Neste 28 de setembro: Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, camponesas ressaltam a importância do debate sobre o assunto e a pressão ao STF
Para a Advocacia-Geral, o procedimento deve respeitar parâmetros de proteção do meio ambiente e de priorização aos povos indígenas, quilombolas e ao programa de reforma agrária
Documento defende a criação de um Plano Emergencial de Habitação urbana e rural, visando atender as famílias que hoje se encontram ameaçadas de despejo
Ayala Ferreira, da coordenação nacional do MST, explica que a solução para as ameaças de despejos no país depende da retomada de políticas de distribuição de terras e moradias às famílias
O ministro do STF reafirmou a necessidade da criação de uma lei de responsabilidade social, como instrumento para enfrentar as desigualdades sociais no país
Parlamentar Natália Bonavides (PT-RN), explica que o projeto cria procedimentos para garantir o respeito aos direitos das populações em áreas ameaçadas de despejo
Médico e militante do Setor de Saúde do MST, Joelson Silva, alerta para os perigos às pessoas em ocupações, caso a medida que proíbe despejos na pandemia não seja prorrogada pelo STF
Ação discute no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos em plantios e lavouras e sobre a população
Em julgamento virtual de ação pelo Supremo Tribunal Federal o ministro Edson Fachin divergiu do voto alinhado ao agronegócio do ministro Nunes Marques. Com pedido de vista de Gilmar Mendes, julgamento está suspenso
Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25)
A apelação é feita durante protestos contra o Projeto de Lei 490/2007, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, em Brasília
Pela decisão, ficam impossibilitadas "medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva"
Jurista comemorou decisão do STF, mas disse que é necessário lutar para que ela se estenda a outros processos envolvendo Lula; assista o vídeo na íntegra
Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, questiona a redução de ICMS e a isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem na ação em julgamento
Lei gaúcha que há quase 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação encabeçada pelo DEM
O movimento quilombola possui grande expectativa no voto do ministro Fachin, porque o decreto é fundamental para a implementar políticas publicas nos territórios quilombolas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.
Nesta terça-feira (17), os Sem Terra acampados em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário se deslocaram em marcha rumo ao Supremo Tribunal Federal.
