Acampamento Nacional Hugo Chávez pressiona retomada da Reforma Agrária

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

O Acampamento Nacional Hugo Chávez, que começou no dia 5 de março em Brasília, com 400 militantes de todo o país, tem sido organizado com o objetivo de denunciar a paralisação da Reforma Agrária e o avanço do agronegócio no Brasil.

Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, o Acampamento é reflexo da conjuntura de ofensiva do capital no campo, e é um instrumento fundamental de pressão ao governo para que assente de imediato as 90 mil famílias acampadas no Brasil.

“É necessário intensificar a luta permanente contra o agronegócio e a favor da Reforma Agrária. O Acampamento Nacional Hugo Chávez é uma ferramenta crucial para pressionar o governo a retomar o processo de desapropriação de áreas para Reforma Agrária”, diz.

Veja aqui as fotos do acampamento

Atualmente existem no Brasil mais de 150 mil famílias acampadas. Destas, 90 mil são do MST. No governo Dilma apenas 31 novas áreas foram desapropriadas, totalizando somente 72 mil hectares. Enquanto isso, mais de 309 milhões de hectares de terras estão sob o domínio do agronegócio.

Para Conceição, os números alarmantes são resultado da política protecionista do Estado brasileiro ao latifúndio. “É inadmissível que o governo continue fortalecendo o modelo de agronegócio no campo, enquanto que a Reforma Agrária segue sendo sucateada e fora de sua pauta. A democratização da terra é fundamental para garantir a modificação da estrutura da propriedade da terra no país e de fato consolidar um modelo de desenvolvimento viável para o campo, que defendemos ser a Reforma Agrária”, salienta.

Reforma Agrária paralisada

O Brasil é o segundo país que mais concentra terras no mundo, perdendo apenas para o Paraguai. A expansão do agronegócio coloca a terra como ativo econômico e a serviço da especulação do mercado internacional. Enquanto isso, a paralisação da Reforma Agrária no Brasil se reflete nos dados vergonhosos do governo Dilma. Apenas 23 mil foram assentadas em 2012.

“O governo Dilma alcançou um dos piores índices da Reforma Agrária nos últimos 20 anos. A realização do Acampamento vem no sentido de pressionar o governo para que a coloque na pauta. Nesse sentido, precisamos nos mobilizar permanentemente. Portanto, não só aqui em Brasília, mas em todos os outros estados durante esse ano, realizaremos mobilizações de forma que a gente possa ter êxito em nossas reivindicações”, ressalta Luiz Ferreira, da coordenação estadual do MST na Bahia.

Num país altamente concentrador de terras, ser também o maior consumidor de agrotóxicos pelo 5° ano consecutivo não é mera coincidência. O Brasil consome 19% de todo o agrotóxico produzido mundialmente. Esse uso indiscriminado e intensivo de agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água que bebemos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para consumo pelo excesso de veneno nas comidas.

Agroecologia

Em contrapartida ao modelo de produção do agronegócio, o acampamento permanente também tem o objetivo de fortalecer o projeto de agricultura agroecológica junto à sociedade, às universidades e escolas, para que se possa de fato debater com esses setores “como o agrotóxico, que está atrelado ao agronegócio, tem afetado o campesinato, e como a agroecologia, que está ligada à Reforma Agrária, reflete no cotidiano dessas pessoas”, comenta Ferreira.

Para Ferreira, atrelado à democratização da terra, também é preciso que o governo realize um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimento público para crédito rural e infraestrutura em áreas de Reforma Agrária. Isso garantiria aos assentados, segundo o Sem Terra, a viabilidade de uma vida digna no campo, com acesso à educação, saúde, saneamento básico, crédito agrícola e habitação rural de qualidade.

Na mesma linha segue Ednaldo Ramalho, da coordenação estadual do MST em Pernambuco, ao lembrar que “o governo diz que priorizou o fortalecimento das áreas de assentamentos existentes. No entanto, como fazer isso se o governo não prioriza a Reforma Agrária? Se o Incra está falido, sucateado? Precisamos que o governo olhe para a Reforma Agrária e a veja como um modelo viável de desenvolvimento do campo, onde o trabalhador e a trabalhadora rural possam viver com qualidade, sem a ofensiva do avanço do agronegócio”, acredita.

Formação

O Acampamento Nacional Hugo Chávez tem sido construído como um espaço de luta. Além das mobilizações externas, pretende-se garantir a formação política ideológica dos 400 militantes provenientes de todos os estados do país, em sistema de rodízio, que ficarão em Brasília por tempo indeterminado.

De acordo com Érica Souza, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeiro, “a meta é que o Acampamento funcione como uma escola de formação, com espaços de estudos teóricos e práticos. Desenvolvendo assim um denso processo de formação coletiva, mapeando o perfil das pessoas que estarão no acampamento para facilitar o trabalho de organicidade interna”.

Nesse sentido, “se desenvolverá um programa de formação de base que será trabalhado em todo o período em que o acampamento estiver montado. Nesse programa está inserida a forma de organicidade interna do MST, com a divisão dos núcleos de base e equipes de trabalho”, complementa Amanda Mateus, da coordenação estadual do MST no Rio de janeiro.

Hugo Chávez

O Acampamento foi batizado com o nome de Hugo Chávez após a morte do presidente da Venezuela, no mesmo dia de consolidação do Acampamento (5 de março), após um dia intenso de luta na capital federal.

Foram 14 anos de sucessivas vitórias eleitorais, mas também marcados de inúmeras lutas contra o capitalismo. Como lembra Conceição, Chávez era um lutador por essência contra o capital, e o Acampamento Nacional nasce exatamente do processo de luta permanente contra o avanço do capital no campo e a favor da soberania dos povos.

“A homenagem dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra é mais do que justificada, uma vez que Hugo Chávez, após ter sido conduzido ao governo da Venezuela pelo povo, com sua intensa coragem, não apenas assumiu um projeto de libertação do povo venezuelano, como também teve a capacidade transformadora de perceber que o capitalismo é um inimigo a ser enfrentado em toda a América Latina, e como tal deve ser enfrentado coletivamente por todos aqueles que se negam a perder a soberania de seu país”, salienta Conceição.