Estado e governos financiam comércio de venenos agrícolas

Da Página do MST

O governo tem se tornado um forte aliado do setor de agrotóxicos no Brasil.

Além do financiamento publico para as empresas, o governo fortalece esse mercado através de incentivos fiscais com a isenção de 60% dos impostos como: CONFINS, PIS/PASEP, concedidas pelos decretos federais nº 6.006 e nº 5.195.

Em alguns Estados, como o Ceará, a isenção é de 100% sobre a produção e comercialização dos agrotóxicos.

O financiamento e a isenção de impostos é a mão do Estado garantindo o aumento do uso de venenos na agricultura brasileira. Mas outros fatores como a falta de rigoroso cumprimento da legislação ambiental e sanitária, incluindo a fiscalização e das ações das empresas de agrotóxicos e seu uso contribuem para que isso se fortaleça.

O governo está usando o dinheiro público para bancar o envenenamento da população pobre.

Diante disso, o mínimo que podemos fazer é nos perguntar qual é o real custo social, ambiental e de saúde desta grande produção ‘aditivada’ com agroquímicos. Quem arca com as conseqüências e quem realmente paga por isto?

Os agrotóxicos e os transgênicos não servem para matar a fome do povo, e sim para matar a fome de lucro das empresas do agronegócio. Esses produtos envenenam as terras, as águas e principalmente as pessoas.

Ao mesmo tempo, são desconsiderados os caminhos alternativos e modos de desenvolvimento voltados para a igualdade social e a justiça ambiental que nossos movimentos têm proposto a partir de suas práticas concretas nos territórios que se pautam pela construção de Soberania Alimentar.

A luta contra as empresas de agrotóxicos é uma luta de toda a população cearense e brasileira em defesa de nossa soberania alimentar e de uma vida saudável. A vida e a saúde da população estão ameaçadas! E temos o dever de protegê-las contra essa ameaça! O que está em jogo é a disputa entre dois projetos de agricultura. De um lado, o agronegócio e de outro a agroecologia. 

Por isso, nos mobilizamos para defender a agroecologia, a biodiversidade, a agricultura camponesa cooperada, a produção de alimentos saudáveis, a Reforma Agrária, os direitos previdenciários, a saúde e educação gratuita e de qualidade para todos. Assim como para defender a terra, a água e as sementes como bens da natureza a serviço dos seres humanos e da classe trabalhadora.