Monsanto é processada por ”biopirataria” na Índia

 
Por Julien Bouissou
Do Le Monde

A Autoridade Indiana da Biodiversidade anunciou, no dia 11 de agosto, que entraria com uma ação contra a produtora de sementes americana Monsanto por esta ter desenvolvido uma berinjela geneticamente modificada a partir de variedades locais sem pedir por autorização.

É a primeira vez, na Índia, que uma empresa será processada por ato de “biopirataria”, uma infração passível de três anos de prisão.

A Monsanto, sua parceira indiana Mahyco e várias universidades indianas haviam se associado em 2005 para conduzir as pesquisas, com o apoio da agência americana de desenvolvimento Usaid, favorável aos transgênicos.

Uma dezena de variedades existentes nas regiões de Karnataka e de Tâmil Nadu, entre as 2.500 do país, foram utilizadas para desenvolver essa primeira berinjela geneticamente modificada, destinada a ser comercializada na Índia.

Mas, ao contrário do que exige a lei sobre a biodiversidade votada em 2002, nenhuma autorização havia sido pedida para usar variedades locais. Os agricultores deveriam ter sido consultados a fim de negociar uma possível participação nos lucros obtidos com a exploração comercial da berinjela. “A Monsanto estava totalmente a par da legislação e deliberadamente a ignorou”, acredita Leo Saldanha, diretor da organização de defesa ambiental Environment Support Group, que recorreu à Autoridade Indiana da Biodiversidade para esse caso de biopirataria.

Contatada pelo “Le Monde”, a Monsanto se recusou a comentar o caso. Segundo a publicação semanal “India Today”, a produtora de sementes teria negado qualquer responsabilidade, ao mesmo tempo em que acusa suas parceiras indianas de não terem pedido as autorizações necessárias.

A Mahyco, que tem 26% de suas ações nas mãos da Monsanto, afirmou que havia se limitado a fornecer o gene de transformação. A acusação de biopirataria é mais um golpe duro para a Monsanto, e pode frear o desenvolvimento de suas atividades na Índia.

A moratória sobre a comercialização das berinjelas geneticamente modificadas, decretada em fevereiro de 2010 pelo ministro indiano do Meio Ambiente, foi renovada este ano. E sua retirada não parece estar na ordem do dia. Na época, no entanto, o Comitê de Consulta de Engenharia Genética havia emitido um parecer favorável à comercialização da berinjela.

Os opositores aos transgênicos esperam que a Monsanto não seja autorizada a conduzir pesquisas sobre as cebolas geneticamente modificadas, como a empresa solicitou no mês de junho.