Movimentos fazem articulação contra despejos no Maranhão
Reynaldo Costa
Da Página do MST
Dados oficiais indicam que mais de 500 mil famílias maranhenses não possuem moradia adequada, configurando o Estado do Maranhão como o maior déficit habitacional do Brasil.
A situação no campo é tão ruim quanto nas cidades. Apesar da metade da população maranhense viver em áreas rurais, quase 50 % não tem o acesso a terra, mesmo com a extensão das áreas devolutas ou da União.
Além disso, a maioria dos posseiros não tem documentação, enquanto empresas e latifundiários junto ao Estado vem tomando terras e expulsando essas famílias.
Segundo os dados do IBGE de 2006, eram maranhenses 43% dos migrantes que se deslocaram para o Pará, 27% dos que foram para Roraima, 26% para o Tocantins e 14% dos que se deslocaram para o Amapá. Motivo: expulsão de suas terras.
Outra situação é o numero de conflitos no campo. Relatório da CPT aponta que até o início de outubro, o Maranhão ultrapassou o Pará em número de conflitos fundiários. São hoje 196 conflitos, que ameaçam milhares de famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
Diante da situação, movimentos sociais e entidades de diversas bandeiras de luta se unem para criar o “Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados” e a Relatoria Estadual sobre os Conflitos Fundiários no Campo e na Cidade.
A iniciativa surgiu a partir de um despejo forçado de 44 famílias, em novembro de 2009, em Paço do Lumiar (hoje comunidade Menino Gabriel).
De lá pra cá, um conjunto de entidades e movimentos sociais vem se articulando para enfrentar os constantes despejos forçados no campo e nas cidades. O objetivo é inserir definitivamente a grave situação fundiária no Maranhão na pauta política.
Para isso, um conjunto de atividades voltadas para o lançamento da “Relatoria Estadual sobre os Conflitos Fundiários no Campo e nas Cidades” e do “Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados” serão realizados.
A programação de lançamento do relatório acontecerá de 16 a 19 de novembro em São Luis.
Entre as atividades, está prevista uma reunião com o Relator Nacional do Direito às Cidades da Plataforma DHESCA, Prof. Dr. Orlando Jr (UFRJ) e visitas a comunidades ameaçadas de despejos forçados.
No dia 18, será o lançamento do Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados e da Relatoria Estadual sobre os Conflitos Fundiários Urbanos e Rurais
No encerramento das atividades, no dia 19, será realizada a Marcha da Periferia.
