Pesquisas apontam limites da educação do campo

A Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos de Reforma Agrária no Brasil – PQRA, realizada pelo Incra em 2010, no que se refere à educação, aponta os seguintes indicadores:

• O Brasil tem 923.609 famílias vivendo em 8.763 assentamentos, numa área de 75,8 milhões de hectares.

• Deste contingente populacional, 15,58% não foram alfabetizados; 42,27% cursaram apenas até a 4ª série; 27,27% concluíram o ensino fundamental; 7,36 % fizeram uma parte do ensino médio e 6,04% concluíram a Educação Básica (nível fundamental e médio).

• Os piores indicadores estão nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, seguidas da região Norte.

• No Nordeste, o índice de não alfabetizados é de 18,41%,no Centro-Oeste de 13,86% e no Norte é de 11,06% .

• Em todas as regiões do País, a metade da população, em média, tem apenas 4 anos de escolaridade. Um quarto da população conclui o ensino fundamental.

• Metade da população assentada, em média, tem entre 11 e 40 anos, portanto, em plena idade de formação, laboral e intelectual. Trata-se, portanto, de uma realidade criada pela negação da escola às populações do campo, que continua a se repetir. Ou seja, não é um fenômeno de décadas passadas, mas do presente.

Tomando como referência os dados do Censo Escolar, INEP/MEC, constatamos que:

• No meio rural, no ano de 2002, existiam 107.432 escolas. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais. Isso representou, nas regiões Sul e Centro-Oeste, uma redução de mais de 39% do total de estabelecimentos de ensino no meio rural, seguidas pela região Nordeste 22,5%, Sudeste 20% e Norte 14,4%. Somente na região Nordeste isso significou o fechamento de mais de 14 mil escolas, ou seja, mais da metade do total de estabelecimentos foram fechados em sete anos.

• O número de matrículas no meio rural, nos referidos anos, reduziu de 7.916.365 para 6.680.375 educandos, representando um número de 1.235.990 que estão sem escola ou que foram obrigados a estudar na cidade.

Estes dados nos levam a constatar que, embora haja a nucleação intra-campo, que pode ser uma solução, a maioria das escolas foi fechada de forma arbitrária, sem levar em consideração as discussões dos movimentos sociais e toda a legislação que garante o acesso universal à educação básica.