Mobilizações garantem conquistas aos pequenos agricultores
Reivindicações foram atendidas com a pressão dos produtores de leite e atingidos pela seca
As empresas de laticínios e o MAA (Ministério da Agricultura e Abastecimento) cederam à pressão da Mobilização Nacional dos Pequenos Agricultores organizados pelo MPA e MST, integrantes da Via Campesina. A audiência realizada na manhã de 21 de março com o MAA trouxe avanços concretos para a pauta de reivindicação dos agricultores.
A mobilização teve início na terça-feira, 19 de março, em Santa Catarina e Rondônia. Em Pernambuco participaram agricultores de seis estados do Nordeste. No Rio Grande do Sul, além da ocupação de unidades da Parmalat e da Elegê, o MPA iniciou também um Acampamento de Agricultores Atingidos pela Seca no trevo de Carazinho.
Os resultados da mobilização foram os seguintes:
Sobre a Política Leiteira:
– A Elegê e a Parmalat pronunciaram-se oficialmente contra a Portaria 56 do MAA, que consideram “inviável”. A Portaria 56 exigia refrigeradores e testes aos produtores de leite e a extinção do leite tipo C, ou seja, a exclusão completa dos pequenos agricultores.
– O Ministério da Agricultura suspendeu a Porteria 56. Agora, o MAA discutirá com os movimentos uma nova proposta.
– Aumento de 8% no valor pago aos produtores pela Elegê e de 11% pela Parmalat. A Elegê deverá dar novo aumento de 8% no próximo mês.
– As empresas e a Via Campesina deverão se reunir novamente no dia 16 de Abril para negociar outros avanços na Política de Produção de Leite.
– A Elegê e a Parmalat se propõem a estudar e discutir, em conjunto com os agricultores, uma solução para o pagamento do preço extra – cota ( quando o agricultor aumenta sua produção e recebe um valor menor do que a média pelo litro do leite).
Sobre a questão da Seca:
– Pronaf Investimento A: A cobrança da parcela deste ano está suspensa e será cobrada no ano seguinte do final do contrato. Por exemplo, quem tem contrato que vence em 2004, pagará a parcela de 2002 apenas em 2005. Os contratos que vencem este ano serão pagos em 2003 e assim por diante.
– Pronafinho Custeio: O Governo Federal acenou com uma proposta de rebate de 25 a 30% sobre o valor financiado, além dos 200 reais que já constavam como rebate nos contratos, e a criação de mais uma linha de crédito familiar no valor de 600 reais.
Com esse resultado, o trancamento do trevo de Carazinho foi suspenso.
Os agricultores que ocupavam as unidades da Parmalat, em Carazinho e Porto Alegre, estão desocupando as empresas e retornando aos seus municípios. As unidades da Elegê em São Lourenço, Santa Rosa e Teutônia foram desocupadas ontem.
