Incra de Lula diz que Incra de FH falhou no campo

Evandro Éboli, O Globo

Uma auditoria feita pelo Incra por determinação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, mostra que 92% das 524 mil famílias assentadas pela reforma agrária nos últimos oito anos não tiveram acesso a abastecimento de água. Segundo o levantamento do Incra sobre a reforma agrária no governo Fernando Henrique, 88% dos assentados (463,2 mil famílias) não têm energia elétrica e 81% (426,3 mil famílias) não têm estradas para o acesso às suas terras e o escoamento da produção.

Ainda segundo o documento do governo do PT, obtido pelo GLOBO, apenas 32% dos assentados (169,4 mil famílias) receberam o Programa de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), que deveria ser elaborado pelo governo. E 43% (224,5 mil famílias) receberam crédito para habitação. Sobre assistência técnica, apenas 47% (247,5 mil famílias) receberam orientação, segundo a auditoria do PT.

A melhor performance foi no pagamento do chamado crédito de apoio, que beneficiou 59% (307,8 mil) das famílias assentadas.

A auditoria concluiu que a reforma agrária no governo passado não atendeu às expectativas dos sem-terra e levou milhares de famílias de assentados à pobreza. O documento de 16 páginas está circulando no governo.

“Considera-se que a qualidade dos assentamentos revelada pelo relatório Censo 2002 desautoriza a propaganda do governo Fernando Henrique na tentativa de qualificar-se como o governo que realizou a melhor reforma agrária do mundo”, diz o documento preparado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado da auditoria vai servir de base para ações do governo do PT. O presidente Lula disse há cerca de um mês que sua principal preocupação será assegurar a qualidade dos serviços nos assentamentos.

O levantamento do PT põe em dúvida também o número de 630 mil famílias assentadas anunciado no fim do governo Fernando Henrique.

— Esses números (de assentamentos) precisam ser claros e transparentes, para que não se iluda a sociedade. O assentamento é um processo. É preciso dar condições para que essas famílias produzam — afirmou ontem o presidente do Incra, Marcelo Resende.

O relatório foi elaborado a partir de dados oficiais do Sistema de Informação de Projetos de Assentamento. Foram usadas também informações do Censo da Reforma Agrária, realizado em 2002 por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Universidade de São Paulo (USP) e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Sebastião Azevedo, presidente do Incra no governo FH e atualmente procurador do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), não quis comentar o relatório da auditoria. Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, está em viagem ao interior de Pernambuco e não foi localizado. O ex-ministro José Abrão, sucessor de Jungmann, foi procurado em São Paulo e sua secretária ficou de retornar as ligações, o que não foi feito até a noite de ontem.