Coordenação dos Movimentos Sociais conclama mobilização ampla e unificada
Os integrantes das entidades e movimentos sociais que compõe a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizaram, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2004 uma Plenária Nacional em São Paulo.
A CMS tem como objetivo aglutinar as organizações sociais em torno da construção de uma mobilização ampla e unitária buscando um novo projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, tiraram como eixo comum das diversas lutas e bandeiras históricas e imediatas dos movimentos sociais brasileiros a “valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, base para o fortalecimento do mercado interno e condição para a defesa da soberania”.
A partir deste eixo de união das lutas, as diversas bandeiras continuam e fortalecem suas mobilizações, como por exemplo, a campanha contra a Alca, pelo fortalecimento das relações com a América Latina, contra o Fmi e pela Reforma Agrária.
Veja abaixo a carta de conclamação da Plenária e o calendário de mobilizações.
Carta de São Paulo por um 2004 de organização, mobilização e mudança.
O Brasil viu agravadas em 2003 as dificuldades e a degradação social, na seqüência de duas décadas perdidas. A economia estagnou, a renda do trabalhador despencou 12,5% (IBGE), o desemprego bateu novo recorde, na casa dos 20% nas regiões metropolitanas (Dieese) e a crescente a precarização do trabalho. O resultado é o avanço assustador da violência na cidade e no campo, no que registramos o brutal assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho em plena atividade contra o trabalho escravo em Minas Gerais.
Tudo isto advém tanto da herança maldita do neoliberalismo de FHC quanto da política econômica conservadora implementada pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central.
A atual política mantém claro viés neoliberal e um caráter de classe perverso, subordinada ao capital financeiro e aos acordos com o FMI, lesivos aos interesses nacionais. A máxima prioridade é o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o que significa a perda de recursos da saúde, da educação e deixar de realizar investimentos estratégicos em infra-estrutura, sem os quais o ansiado e inadiável espetáculo do crescimento revela-se inviável. Em 2003, cerca de 70 bilhões de reais foram economizados na forma de superávit fiscal primário para honrar o serviço da dívida. O governo sinaliza a continuidade desta política ao anunciar um corte de R$ 6 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
Para combater a crise social é indispensável mudar a política econômica, priorizando os interesses do povo brasileiro. O emprego e a valorização do trabalho devem se tornar de fato uma obsessão da política econômica. É sobre esta base que se deve erguer o novo projeto de desenvolvimento nacional: a valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, base para o fortalecimento do mercado interno e condição para a defesa da soberania.
Este projeto é resultado das bandeiras históricas e imediatas do movimento social brasileiro:
não economizar os impostos pagos pela população para o serviço da dívida, mas destinar estes recursos a investimentos que gerem crescimento, emprego, distribuição de renda e valorização do serviço público, recuperando a capacidade do Estado de garantir os direitos sociais universais;
a redução dos juros;
valorização do salário mínimo;
Reforma Agrária;
redução da jornada sem redução de salários;
reforma urbana e a construção imediata de moradias;
o não ingresso do Brasil na ALCA e o fortalecimento das relações com a América Latina;
romper com a tutela do FMI sobre a economia brasileira.
Com esta análise, construída na Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro em São Paulo, conclamamos os trabalhadores, desempregados, estudantes, sem-tetos e sem-terras, homens e mulheres, a construir uma grande campanha cívica por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundamentado na soberania e na valorização do trabalho. A mudança da atual política depende de imensa mobilização da sociedade em 2004, mobilização unitária, ampla e permanente, com o seguinte calendário para o primeiro semestre:
Março
Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho!
1º a 20/03 – Plenárias Estaduais da CMS para preparação da campanha
08 – Mobilizações do Dia Internacional da Mulher;
20 – Dia Mundial de Luta contra a Militarização, contra a ocupação do Iraque, a Guerra e as Bases Militares dos EUA na América Latina.
29, 31 e 1º/04 – Jornada de Luta dos Estudantes;
Abril
Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho!
14 e 15/04 – 13ª Plenária Social Nacional sobre a ALCA – São Paulo
17/04 – Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Maio
1º de Maio – Dia de Nacional de Luta pelo Trabalho e contra a ALCA com mobilizações massivas em todas as capitais e principais cidades.
31 – Dia Nacional de Políticas Públicas com Participação Popular
Junho/Julho
Mobilização contra a Cúpula Ministerial da ALCA, se confirmada a sua realização no Brasil.
Breves
A Câmara Federal ficou vermelha
A Câmara dos Deputados realizou no dia 19/2, sessão solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 200 trabalhadores rurais que estavam acampados no Distrito Federal e dirigentes do Movimento participaram da solenidade. Pela primeira vez na história, o Parlamento homenageia um movimento social em Sessão Solene. 200 trabalhadores do MST avermelharam a Câmara, e ecoavam no salão as palavras de ordem e o hino do Movimento.
Durante todo este ano o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estará comemorando com diversas atividades os 20 anos de luta pela reforma agrária e pela busca de igualdade e justiça social. Graças à luta incansável dos Sem Terra, hoje existem cerca de 5.000 assentamentos, onde ninguém passa fome.
Tribunal dos Transgênicos no Rio Grande do Sul
No dia 11 de março, Porto Alegre, RS, sediará o Tribunal Internacional sobre os Transgênicos, organizado por mais de trinta entidades e movimentos sociais. A programação completa e demais informações estão no site www.transgenicosnotribunal.org
Conheça a Revista Sem Terra e o Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
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Cartas
Tive a oportunidade de participar de um estágio de vivência no MST de Minas Gerais, onde fiquei 15 dias num assentamento (Don Orione). Tive a grande experiência de participar do trabalho do setor de Frente de Massa e, portanto, convidar as pessoas das periférias de Betim para ocupações de terra. Pude perceber o papel importante que o MST desenvolve, ou seja, retirar as pessoas das péssimas condições nas favelas, onde vivem de forma isolada e sem noção de direitos, e assim, inseri-las numa perspectiva de vida onde os problemas são encarados coletivamente. Parabéns por este trabalho que, acima de tudo, resgata a verdadeira luta pela cidadania neste país.
Ronan César Godoy da Costa, [email protected]
Esse seu informativo é de grande utilidade para nós que atuamos junto as organizações e instituições de trabalhadoras e trabalhadores rurias aqui no médio e baixo Jequitinhonha – MG.
Ana Maria, [email protected]
Vamos continuar nossa luta contra a Alca e os transgênicos. Não podemos deixar quer os Estados Unidos venham levar mais vantagens sobre a gente. Não esqueçamos de boicotar a Monsanto e todos os seus produtos. Viva a cultura livre. Viva os alimentos naturais, sem modificação genética. Não desistamos desta luta companheiros e companheiras!!!!
Miguel Angelo Mersenburg Martins, [email protected]
