Caras amigas e caros amigos do MST
Há vinte anos o MST luta contra o latifúndio improdutivo. Existem hoje, segundo levantamento do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do governo, 116 milhões de hectares improdutivos, ou seja, 46% de todas as terras nas mãos de apenas 1% dos proprietários rurais.
Reforma Agrária: Por um Brasil sem latifúndios, siginifica para as familias Sem Terra, a luta pela democratização da terra, do capital, da educação, da tecnologia e da renda. Lutando incansavelmente por uma vida justa e digna no campo.
Nos últimos meses vem ocorrendo uma mudança na natureza da luta pela Reforma Agrária: o inimigo principal do povo brasileiro, o latifúndio improdutivo, fez alianças de classe com o agronegócio e o capital internacional que vêem nessas imensas áreas improdutivas suas fronteiras para acúmulo do capital. Por isso, tentam mostrar através dos meios de comunicação, que a Reforma Agrária é sinônimo de atraso e “moderno” é o modelo de agricultura baseada no agronegócio e na exportação de grãos. Pura ilusão.
Compartilhamos alguns dados dos “simbolos da modernidade do agronegócio”. Vejam, abaixo, informações sobre sete “grandes produtores” do Brasil:
1. Família Mutran, da região de Marabá-Pará
A família Mutran é a maior exportadora de castanha-do-pará do país. Os Mutran são donos de diversas fazendas, de origem duvidosa, na região sul do Pará. Acabam de ser multados em R$ 1.350.440 pelo Ministério do Trabalho pela comprovação e reincidência de trabalho escravo em suas fazendas.
Em 1992, o chefe da família e então deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran, assassinou um fiscal de ICMS que havia detido um de seus caminhões carregado de gado, sem nota fiscal. Mutran foi condenado a dez anos de reclusão. Ele cumpriu parte da pena e foi solto. Em 2002, foi preso em flagrante, acusado de matar um menino de 8 anos com um tiro na cabeça.
Fontes:
Agência Folha, 2 de agosto de 2004
www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u62910.shtml
Folha de S.Paulo, 6 de dezembro de 2002
www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0612200217.htm
2. O Maior produtor brasileiro de Feijão – Minas Gerais
O fazendeiro Norberto Mânica é dono de diversas fazendas na região de Unaí, Minas Gerais. Em uma de suas fazendas os fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores em condição de escravidão. O proprietário foi notificado e quando os fiscais iriam fazer a segunda vistoria e lavrar o auto de infração, em janeiro deste ano, ele mandou assassinar os três fiscais e o motorista do Ministério que os acompanhava. Os fiscais Nelson José da Silva, João Batista Soares Lage e Erastótenes de Almeida Gonçalves, e seu motorista, Ailton Pereira de Oliveira, foram mortos no dia 28 de janeiro quando pararam em uma estrada para dar informações. Estão presos 4 pistoleiros que os assassinaram (Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda), os dois agenciadores (Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro) e, agora, o próprio fazendeiro.
Fonte:
Folha de S.Paulo, 7 de agosto de 2004
www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0708200427.htm
3. Maior produtor de algodão do País-Goiás
Wander Carlos de Souza, prefeito de Acreúna, em Goiás, pelo PMBD, é dono de diversas fazendas que, somadas suas produções, dão-lhe o título de maior produtor de algodão do Brasil. O agricultor acumula 12 mil hectares de algodão e 8 mil hectares de soja em vários municípios do estado. Em maio, ele foi à exposição do agribusiness em Ribeirão Preto e comprou 18 colheitadeiras com dinheiro do Moderfrota do BNDES. Resultado: as máquinas substituíram, em uma semana, 2 mil trabalhadores que foram desempregados e, agora, formam acampamentos do MST na beira das estradas de Goiás.
Em 2003, as fazendas Tatuibí e Rio Fontoura, ambas em São Félix do Araguaia e pertencentes ao prefeito, foram encontrados 125 trabalhadores sem registros, 80 como escravos.
Fontes:
Folha de S.Paulo, 16 de junho de 2003
www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u68783.shtml
Agência Carta Maior, 22 de julho de 2003
www.consciencia.net/2003/08/02/picciani.html
4. Um dos maiores fazendeiros de Rondônia.
O ex-senador Ernandes Amorim foi preso em 5 agosto deste ano, pela Polícia Federal, em sua casa em Ariquemes, à 150km de Porto Velho. Duzentos agentes da PF participaram da ação que levou outras 20 pessoas para a cadeia. O coordenador geral da chamada “Operação Mamoré”, responsável pelas investigações, delegado Mauro Spósito, disse que Amorim é acusado de liderar uma quadrilha que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$18 milhões, por meio de desvio de recursos públicos, extração ilegal de minérios, roubo de madeira em áreas de reserva, grilagem de terras, fraude de documentos públicos, abertura de empresas fantasmas e sonegação de impostos estaduais e federais.
Spósito explicou que Amorim não está envolvido em todos esses tipos de crimes, mas que as pessoas presas têm alguma interconexão, beneficiando-se de alguma forma dos crimes. No dia 3 de agosto, a Justiça Federal expediu 33 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão.
Na casa do ex-senador, foram apreendidos documentos e uma escopeta calibre 12, de fabricação estrangeira. Também foi preso um filho e um irmão de Amorim, servidores da prefeitura e até um servidor do INSS, que fraudava certidões – ao preço de R$ 4,5mil – para que empresas com débito junto à previdência pudessem participar de licitações públicas. Amorim é considerado um dos maiores fazendeiros da Rondônia.
Fonte:
O Estado de S.Paulo 7.08.04
Folha de S.Paulo, 6 de agosto de 2004
www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0608200421.htm
5. Presidente da Farsul no Rio Grande do Sul
Carlos Speroto, presidente da Farsul, entidade dos fazendeiros do Rio Grande do Sul, conhecido defensor dos transgênicos e da empresa Monsanto, respondeu processo pelo assassinato de seu vizinho, em 1989.
Agora, está respondendo processo no TCU (Tribunal de Contas da União), porque sua federação desviou recursos do Senar (Serviço de Aprendizagem Rural- entidade ligada a Farsul) que se destinam à formação de mão-de-obra no meio rural para reformas na sede da federação.
Conforme acórdão 134/2000, do TCU, os dirigentes do Senar/RS, terão que devolver ao Tesouro Nacional, acrescido de juros e multa, vários milhões de reais. Na decisão do TCU, ficou comprovado que os Senhores Fernando Craidy (Ex-presidente do Conselho Deliberativo do Senar /RS) e Carlos Rivaci Sperotto não conseguiram justificar uma série de irregularidades.
Fonte:
deputado estadual Bohn Gass (PT/RS)
www.deputadobohngass.com.br/pt/noticias/News_Item.2004-07-15.2917
Processo número 2.716-84. Inquérito policial 123-80. Comarca de Santo Augusto, Vara Única
6. A Maior exportadora mundial de celulose- Aracruz- Espírito Santo
A Aracruz concentrou no norte do Espírito Santo mais de 60 mil hectares, comprando a rica região da Mata Atlântica, de pequenos e médios produtores, para instalar uma floresta homogênea de eucalipto, que agora os cientistas chamam de deserto verde, pois não se reproduz mais nenhum tipo de vida, além do eucalipto.
Além dos 60 mil hectares acumulados, a empresa roubou nada menos do que dez mil hectares da ultima reserva dos Guaranis, que vivem na miséria, confinados num pequeno espaço. Em anos recentes os Guaranis reocuparam sua área, embora esteja cheia de eucalipto, e a Justiça federal determinou então que a empresa pagasse uma indenização anual para a tribo, pelo uso ilegal de suas terras. As terras ainda não foram devolvidas.
No dia 2 de abril de 1998 a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), representantes da Aracruz Celulose e do Ministério Público Federal (que tem por dever constitucional a defesa dos direitos e interesses indígenas) assinaram acordo denominado “Termo de Ajustamento de Conduta”, com validade de 20 anos, em que os índios “consentem” em trocar os limites de suas terras tradicionalmente ocupadas por soma em dinheiro e projetos assistenciais a serem fornecidos pela Aracruz Celulose.
A Aracruz é uma empresa composta de capital do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Souza Cruz e de grupos de celulose da Inglaterra. O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Safra, Lorentzen e Votorantim e pelo BNDS. Suas operações florestais alcançam os Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com aproximadamente 247 mil hectares de plantio de eucalipto.
Fonte:
CIMI (Conselho Missionário Indigenista)
http://ospiti.peacelink.it/zumbi/na_luta/cimi-es7.html
7. Usina Santa Cruz, de Campos dos Goytacazes (RJ) com trabalho escravo
Em uma operação conjunta com o Ministério Público e a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho comprovou a prática de trabalho escravo na usina Santa Cruz. O procurador do Trabalho, Wilson Prudente, disse que a operação foi desencadeada a partir de denuncia feita por um dos empregados que conseguiu escapar e chegar à Delegacia de Trabalho de Campos. A partir da comprovação da pratica de trabalho escravo, o Ministério do Trabalho deu entrada com uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivo no valor de cinco milhões de reais, contra o Grupo José Pessoa. A justiça já obteve, inclusive, a liminar que coloca indisponíveis os bens da empresa.
Fontes:
Folha de S.Paulo
www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u52296.shtml
Diário Vermelho
www.vermelho.org.br/diario/2004/0723/0723_petrobras-escravo……asp
Saudações,
Secretaria Nacional do MST
Breves
Assentamento de Rondônia recebe presidente Lula
O assentamento Palmares, no município de Nova União, recebeu a visita do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, em 11 de agosto. As 358 famílias assentadas, trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra dos assentamentos vizinhos, Margarida Alves e Padre Ezequiel, acampados da região e familias do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) participaram da assembléia em que estava presente também o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
MST, Movimentos Socias e entidades protestam contra leilão de reservas da Petrobrás, em Brasília
Mais de 600 trabalhadores ligados ao MST e Movimentos Socias entregaram, nessa sexta-feira (13), no Ministério de Minas e Energia, um manifesto em protesto a licitação para exploração de reservas de petróleo e gás natural. Com a licitação, mais de 6 bilhões de barris de petróleo serão entregues à empresas estrangeiras. Diversas organizações sociais, sindicatos e associações são contrários à privatização. Na última semana, o governo do Paraná ingressou, no Supremo Tribunal Federal, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, pedindo concessão de medida cautelar para interromper o leilão.
Sem Terra ocupam praças de pedágio para negociar assentamento de famílias
Em 11 de agosto, 1.100 famílias do MST do Paraná ocuparam duas praças de pedágio, para denunciar a lentidão no processo de desapropriação e reivindicando o assentamento de 2.400 famílias que acampam nas fazendas Campo Real, no município de Candói, e no Complexo Cajatí, em Cascavel. Ambas já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra. Na tarde do mesmo dia o superintende do órgão no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, se comprometeu a comparecer no acampamento da Campo Real para negociar a desapropriação das áreas que estavam em processo de reintegração de posse e as famílias deixaram os pedágios. O governo do estado informou, dia 12, que suspendeu a reintegração de posse das fazendas. O presidente nacional do Incra já havia garantido a liberação de recursos para a desapropriação de várias áreas no estado. Em todo estado, são 15 mil famílias vivendo sob lonas pretas à espera pacifica pela Reforma Agrária.
Cartas
Curso a 6a série do ensino fundamental, em geografia estamos estudando as áreas rurais e os poucos donos que ocupam essas terras. Na sala de aula, sou a única que apoia o trabalho do MST, mas acho que existem meios mais fáceis de conseguirem terras. Acho errado o ato de invadirem uma fazenda que o dono usa ou somente consegui-a trabalhando. E se vocês conquistam a terras, têm os produtos necessários para o uso dela? Dinheiro para montar uma plantação? Mariana Liespa
Tenho profundo interesse pelo Movimento resultado de décadas de exploração e humilhação. Meu desejo mais profundo é o fim desta realidade irreal onde homens exploram homens insanamente apenas com a finalidade de acúmulo financeiro. Os mecanismos desta exploração absurda são ainda mais absurdos e desumanos. Parece que a sociedade está alienada de sua capacidade perspectiva e racional. Isso não pode continuar! Flávio Pereira
Sou um dentre os muitos admiradores do MST. Gostaria de expressar minha admiração aos organizadores desde Movimento que a cada dia ganha força e respeito em todo território nacional e em outros países também. Tudo o que reinvindicam é o que temos direito: moradia, educação, saúde e trabalho digno de cidadãos que constróem este país. Estamos rumo à construir um país digno e justo para todos nós, dividindo a renda produzida pelo trabalhador, principalmente o do campo. Parabéns a este movimento que tanto já passou e ainda esta passando, mas jamais desiste de seus ideais de construir uma nação. Que Deus nos abençoe. Sérgio Guimarães
