MST/RS retoma ações em protesto ao descumprimento de acordos firmados pelos governos
Nesta segunda-feira (30), o MST lançou um manifesto à sociedade gaúcha denunciando o descumprimento por parte dos governos federal e estadual de todos os acordos e metas de assentamentos no estado. O Movimento anuncia a retomada das mobilizações com a marcha que os Sem Terra iniciaram hoje (31). A ação teve início no acampamento localizado no km 139 da BR 386, em Sarandi, com destino à fazenda Guerra, no município de Coqueiros do Sul. Oitocentas famílias de trabalhadores rurais irão ocupar a área novamente.
Nenhum família foi assentada em 2004. Em 2003, foram apenas 53 em 2 assentamentos. Atualmente, 2.500 famílias vivem sob lonas pretas, algumas há mais de cinco anos. Durante todo este período, o MST junto a outros movimentos camponeses procurou dialogar com os governos. Várias audiências foram realizadas com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, além de reuniões sistemáticas com a secretaria executiva do Ministério e a superintendência estadual do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No entanto, nenhum dos acordos firmados, inclusive os judiciais, foi cumprido.
A primeira ocupação da fazenda Guerra foi em 02 de abril deste ano. Na ocasião, o Incra se comprometeu, no Fórum de Carazinho, que dentro de 30 dias apresentaria áreas de terras para assentar as famílias. Em 26 de julho, os trabalhadores e trabalhadoras rurais montaram novamente o acampamento na mesma fazenda.
Os Sem Terra já realizaram marchas, greves de fome e acamparam na sede do Incra para pressionar o cumprimento das metas. Leia abaixo a íntegra do manifesto da direção estadual do MST no Rio Grande do Sul.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MST
Anúncio à sociedade gaúcha
Com a eleição do governo Lula, o povo brasileiro criou uma expectativa muito grande em torno das possíveis mudanças, entre elas a Reforma Agrária. Hoje nos deparamos com uma situação difícil, no campo da Reforma Agrária, pois passados 20 meses, só se assentou 52 famílias no Rio Grande do Sul.
A forma com que os movimentos sociais e a sociedade gaúcha estão sendo enrolados através de falsas promessas está grave. Podemos citar vários exemplos:
1º – O governo prometeu assentar este ano 2 mil famílias, já estamos no oitavo mês e nenhuma família foi assentada;
2º – Em novembro de 2003, em virtude de um acordo feito para a desocupação da fazenda Bom Retiro, em Júlio de Castilhos, os governos se comprometeram em liberar 30 milhões para realizar assentamentos. Chegado no final do ano, os governos não aplicaram nenhum centavo;
3º – No dia 02 de abril deste ano, ocupamos a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, sendo que, na ocasião, durante a audiência, o Incra se comprometeu diante do juíz, no Fórum de Carazinho, que dentro de 30 dias apresentaria áreas de terras para assentar as famílias. Passado o prazo, nenhum palmo de terra foi adquirido;
4º – No dia 17 de maio, em audiência pública no Fórum de Carazinho, o Incra e o Grac (Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo) se comprometeram em liberar dentro de 60 dias, 60 milhões de reais para adquirir terra para assentamentos. Já se passaram mais de 100 dias e nenhum hectare de terra foi comprado. Por que isto não acontece?
Neste período de espera e de promessas buscamos dialogar com o Incra, aliás, no mês de julho tivemos duas audiências com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Rosseto, e reuniões sistemáticas com o secretário executivo do MDA e com a superintendência estadual do Incra. Em cada uma destas, novas expectativas se criaram e nada do que acordamos foi cumprido, seguindo assim a longa espera pela Reforma Agrária do governo Lula. Aqui no estado, são 2.500 famílias acampadas, sendo que muitas, há mais de 5 anos.
Portanto, fica este questionamento: por quê os governos federal e estadual não cumprem com os acordos firmados, sendo que na sua grande maioria são feitos perante a Justiça?
Tendo presente este cenário de enrolação, de acordos não cumpridos, nós do MST, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e Via Campesina, vimos através deste anúncio dizer que retomaremos nossas ações, quando na próxima terça-feira, dia 31 de agosto de 2004, começaremos uma caminhada, que sairá do acampamento de Sarandi, localizado na BR 386, Km 139, com destino à fazenda Guerra em Coqueiros do Sul, onde faremos uma nova ocupação.
Direção Estadual MST/RS
30 de agosto 2004
