Pará: 445 fazendas utilizam trabalho escravo

Entre 1969 e 2004 foram identificadas 445 fazendas que utilizam o trabalho escravo no Pará. Os dados foram recolhidos pelo Pe. Ricardo Rezende Figueira, da Diocese de Conceição do Araguaia.

Figueira descreve em seu novo livro “Pisando Fora da Própria Sombra – A Escravidão por Dívida no Brasil Contemporâneo”, as motivações de cada personagem envolvido na manutenção da escravidão, como os peões, os ‘gatos” e os fazendeiros.

Segundo Figueira, entre os peões a adesão se dá por medo ou senso de oportunidade. Já os “gatos” (empreiteiros contratados pelos fazendeiros e descritos no livro como “em geral armados e violentos) vêem na exploração uma forma de ascensão social. Alguns adquirem terras e se tornam médio proprietários, comerciantes, donos de garimpo, entre outras atribuições.

Na descrição do livro, a maior parte dos “gatos” não é atingida pela Justiça, seja pelas condições geográficas e políticas da região, seja pela conivência das autoridades.

Apesar da impunidade, a Lei 10.803, de 11/12/03 prevê de dois a oito anos de prisão e multa por submeter trabalhadores ao regime de escravisão. Essa punição pode ser aumentada se o crime for cometido contra criança ou adolescente, ou por motivo de preconceito.

De 1995 até o início deste mês de julho, foram resgatados 11.969 trabalhadores rurais que se encontravam em condição análoga à de escravo. Quase metade (5.224) dos casos ocorreu no Pará, seguido por Mato Grosso (2.435) e Bahia (1.139).