MEC debate reforma universitária com movimentos sociais
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MEC debate reforma universitária com movimentos sociais
18/10/2004
O ministro da Educação Tarso Genro se reuniu em São Paulo na tarde dessa segunda-feira, 18 de outubro, com movimentos sociais rurais e urbanos a fim de discutir o anteprojeto de lei da reforma da educação superior. O encontro foi resultado do compromisso do Ministério da Educação (MEC) em submeter a referida proposta a um amplo debate que envolva tanto os diferentes segmentos da comunidade universitária quanto as representações da sociedade civil organizada.
No protocolo final do encontro, o Ministro se comprometeu a reconhecer a legitimidade das organizações sindicais e dos movimentos sociais como atores e interlocutores indispensáveis para a construção de uma proposta democrática de Reforma da Educação Superior; instituir fórum com participação plena de representantes das organizações sindicais e sociais signatárias do protocolo para assegurar ampla discussão da redação final do anteprojeto de lei da Reforma da Educação Superior, que será entregue pelo MEC ao Presidente da República; e trabalhar em conjunto com os demais atores para garantir que as demandas históricas dos movimentos populares sejam reconhecidas e atendidas pela Reforma.
Para os movimentos, o resultado do encontro é o compromisso em preservar o princípio da universidade pública e gratuita, permitindo o acesso aos jovens pobres, a autonomia das universidades e o compromisso do governo com recursos vinculados à união. Assim como os treze movimentos sociais que estiverem presentes à reunião, o MEC também concorda que é salutar para o processo democrático levar o debate do ensino superior para toda a sociedade.
A Reforma Universitária é ponto polêmico na pauta do governo e deve ser votada em novembro no Congresso Nacional. Alguns movimentos da área da educação, como a Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), já se declararam contra o processo e preparam uma grande marcha à Brasília no dia 25 de novembro.
Entre as críticas centrais está o Programa Universidade Para Todos (Prouni), considerado uma transferência de verbas públicas para instituições de ensino particulares e editado como medida provisória pelo governo federal.
