Cidade argentina proíbe a venda de Coca-cola

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Cidade argentina proíbe a venda de Coca-Cola

22/10/2004

Fonte: O Vermelho

A venda dos refrigerantes da multinacional americana Coca-Cola está proibida há dois dias na cidade argentina de La Rioja por motivos tributários, disse ontem a imprensa local. A proibição foi adotada porque a firma local Catamarca Rioja Refrescos se nega a pagar a “taxa de entrada” exigida para vender seus produtos na cidade de La Rioja, capital da província de mesmo nome, no nordeste do país. A empresa está instalada em Catamarca, uma província vizinha, e o município exige uma “taxa de entrada” de 30 centavos de peso (US$ 0,10) por litro das bebidas da multinacional.

Na terça-feira passada, a cidade de La Rioja permitiu a entrada de caminhões de transporte de Coca-Cola, mas com a advertência de que as bebidas seriam apreendidas se fossem distribuídas para venda. Anteontem, a entrada dos veículos foi proibida. Vira e mexe, a Coca-Cola se envolve em questões legais onde atua. Recentemente, a empresa foi acusada de ter se beneficiado indiretamente do uso de trabalho infantil em plantações de cana-de-açúcar em El Salvador.

Embora a Coca Cola não compre a cana diretamente destas plantações, suas engarrafadoras locais adquirem açúcar da maior usina salvadorenha, Central Izalco, e distribuem o refrigerante por toda a América Central. A legislação salvadorenha impõe a idade mínima para o envolvimento em trabalhos insalubres é 18 anos – e muitos consideram o trabalho em plantações de açúcar um dos mais perigosos empregos na agricultura. As leis, porém, geralmente não são cumpridas, em parte pelo fato de as crianças serem contratadas como “auxiliares”, o que não lhes dá direito às mesmas proteções aos trabalhadores adultos. Na Colômbia, os trabalhadores da Coca-Cola realizaram greve de fome contra o fechamento ilegal de quinze regiões produtoras.

Brasil

No Brasil, há poucos dias a Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a Coca-Cola Company, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas (engarrafadora dos produtos da Coca-Cola) e contra o ex-funcionário da Spal Luiz Eduardo Capistrano. O objetivo da SDE é apurar se os investigados tentaram prejudicar os concorrentes no mercado de refrigerantes, por meio da criação de cláusulas de exclusividade com revendedores e fornecedores de matérias-primas e insumos. Suspeita-se, também, que as empresas e o ex-funcionário pressionaram seus fornecedores para que interrompessem as vendas para seus concorrentes.

O processo foi aberto a partir de denúncia da Ragi Refrigerantes, proprietária da marca Dolly. A Ragi afirma que a Coca-Cola e a Spal teriam enviado, pela internet, um boato de que o refrigerante Dolly causa doenças e incentivando constantes fiscalizações de órgãos públicos às instalações da Ragi. A Coca-Cola e a Spal também teriam ameaçado interromper as compras de seus fornecedores, se eles não deixassem de vender insumos e matérias-primas para a denunciante. A SDE não encontrou indícios que sustentassem as denúncias durante a fase preliminar de investigação.

Mas, agora, dois fornecedores da Ragi – a Videplast e a Lorenpet – afirmaram que foram pressionados por Luiz Capistrano a não atender os pedidos da empresa. A Ragi também apresentou uma fita à SDE com uma conversa gravada entre Capistrano e Laerte Codonho, proprietário da Ragi, em que o ex-funcionário da Spal teria afirmado que há uma estratégia para limitar o abastecimento de matéria-prima para concorrentes menores. Segundo análise da SDE, “se não existem indícios de que a Coca-Cola tenha, diretamente, praticado tais infrações, há fortes indícios de que tenha, indiretamente, pelo menos permitido e estimulado a adoção dessas condutas”.