Comissão diz que desnutrição infantil em aldeias é resultado da ausência do estado

Fonte Agência Notícias do Planalto

As mortes de crianças indígenas por desnutrição poderiam ter sido plenamente evitadas e são resultado da omissão do governo. Essa é uma das conclusões do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que acompanhou os casos. Os parlamentares visitaram as terras dos povos Xavante e Guarani-Kaiowá no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde 27 crianças já morreram desnutridas.

Segundo deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora da Comissão, “nas duas situações há falta de definição nas políticas públicas e ausência dos órgãos públicos”. A questão central no trabalho aponta falhas em aspectos sanitários e fundiários.

No documento, os parlamentares defendem que seja criada a Secretaria Especial para Assuntos Indígenas, com status de ministério. Eles também pedem auditorias nos recursos da Funasa (Fundação nacional de Saúde), da Funai (Fundação nacional do Índio) e do SUS (Sistema Único de Saúde) destinados à saúde indígena, além da análise da aplicação das verbas pelas entidades ou prefeituras conveniadas com o governo federal.

O relatório vai ser entregue à presidência da Câmara e a outros órgão do governo nas próximas semanas.