Terras indígenas devem ser devolvidas a empresa de celulose

Fonte Agência Notícias do Planalto

Os índios Tupinikim e Guarani do município de Aracruz, no Espírito Santo, terão de deixar os 11 mil hectares de terras que ocupam, segundo decisão da Justiça Federal. A reintegração de posse foi pedida pela multinacional Aracruz Celulose, que se diz proprietária do terreno. Mas os indígenas prometeram resistir ao despejo e pediram à Funai (Fundação Nacional do Índio) que acione a Justiça em favor deles.

Esta semana, os indígenas começaram a auto-demarcação da área em um total de 18 mil hectares e reivindicam o reconhecimento das terras pelo ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. A área já foi reconhecida como terra indígena pela Funai, mas em 1998, o então ministro da Justiça, Íris Resende, excluiu a região da demarcação e a destinou à empresa de celulose depois que a multinacional fez um acordo com os caciques, em que eles renunciavam a parte de seus direitos. Os indígenas alegam terem sido obrigados a assinar o documento sob ameaça de perderem todas as suas terras.

Segundo a procuradora Luciana Oliveira, o tal acordo fere a Constituição brasileira, já que “nenhuma ação civil que tenha por objeto áreas indígenas é válida por lei”. Atualmente, esse terreno em disputa está tomado por eucaliptos para a produção de celulose, mas boa parte deles já está sendo derrubada pelos índios.