Nossa Luta Pela Reforma Agrária
Caros amigos e amigas do MST,
O tema da corrupção, que envolve o atual governo e alguns partidos políticos que lhes dão sustentação, tomou conta dos noticiários. A mídia não trata de outra coisa, como se a “corrupção estatal” tivesse sido uma invenção do governo petista. Este governo é culpado exatamente pode ter dado continuidade a essa prática burguesa de fazer política.
Há parlamentares que descobriram que algumas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) lhes dão espaço na mídia suficiente para massagear suas vaidades pessoais e já desencadear suas campanhas políticas para as eleições de 2006. Assim, temos um parlamento que, ao invés de legislar, está mais preocupado em investigar. Todos, na mediocridade, procuram parecer eficientes investigadores policiais. E, ainda, procuram pousar de paladinos da moralidade pública, da transparência ética e em defesa dos interesses do povo brasileiro. Até o neto de ACM está com essa preocupação em descobrir como se dá a corrupção nas entranhas do governo. Se fosse essa sua real preocupação, não necessitaria nem mesmo de um mandato parlamentar, bastaria ficar em casa e conversar mais com o avô…
Reafirmamos a necessidade de punir todos os responsáveis pela corrupção, corrompidos e corruptos. Mas achamos também que o verdadeiro combate à corrupção passa pela criação de instrumentos políticos que realmente dêem poderes ao povo para participar nas decisões políticas do país e no controle do poder do Estado. Sem isso, os corruptos de hoje e os de ontem, apenas irão qualificar seus métodos para continuar se apropriando do patrimônio público e penalizando o povo, em beneficio de uma pequena minoria da população. Por isso, lamentamos que o deputado Roberto Freire (PPS/PE) tenha engavetado o Projeto de Lei, idealizado pelo jurista Fábio Konder Comparato, que normatizava a participação popular, através de plebiscitos, nas decisões importantes do país.
Mas, somente o combate à corrupção, não resolve os problemas que afetam o povo brasileiro. É necessário combater, sem trégua ou concessões, a política econômica do governo Lula, que impede o atendimento às reivindicações populares (Reforma Agrária, moradia, educação publica, saúde, previdência social, geração de empregos, etc) e prioriza os gigantescos lucros do capital financeiro, nacional e internacional.
Por isso, é vergonhosa a atuação desse governo na questão da Reforma Agrária. Durante a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de 1º a 17 de maio de 2005, quando 12 mil caminhantes percorreram a distância que separa Goiânia (GO) de Brasília (DF), apresentamos uma série de reivindicações para agilizar o processo de Reforma Agrária. Além de exigirmos o atendimento das metas de assentamentos estabelecidas pelo próprio governo, pedimos a reestruturação dos Incras (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), assistência técnica, créditos financeiros, apoio aos programas especiais de educação, de preservação ao meio-ambeinte e à agricultura familiar e imediata revisão dos índices de produtividade. Mantidos como estão, esses índices asseguram a improdutividade das grandes propriedade rurais.
Todas essas reivindicações constam do acordo firmado com o governo e seus ministros. Algumas, como a portaria que estabelece novos índices de produtividade, dependem exclusivamente do presidente Lula. Até hoje não foi assinada. Outras, emperram nos meandros da máquina administrativa ou se perdem nas disputas entre ministérios, que caracterizam um governo que não tem unidade política e, muito menos, um projeto estratégico para o país.
O fracasso da Reforma Agrária do governo Lula não se deve ao não cumprimento das metas que ele mesmo estabeleceu, em 2003, de assentar 400 mil famílias até o final do seu mandato. Ao dar continuidade à política neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, o governo reduziu o Plano Nacional de Reforma Agrária a simples metas de assentamentos a serem cumpridas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O governo se eximiu da responsabilidade desse compromisso histórico com a sociedade brasileira. E, assim, ao invés de promover o enfrentamento com o latifúndio, o governo Lula transferiu o embate da Reforma Agrária para dentro do seu próprio governo.Ora o MDA briga com o Ministério da Fazenda por maiores recurso financeiros, ora é a máquina administrativa que é responsabilizada por emperrar a desapropriações, ora é a briga com o Ministério da Agricultura, disputando migalhas dos vultuosos recursos e privilégios destinados ao agronegócio. Tudo, menos o enfretamento com o latifúndio.
Enquanto perdurar a política neoliberal, a agroexportação será de vital importância para a manutenção dos saldos da balança comercial e, assim, esterilizar a riqueza nacional no infindável pagamento de juros ao capital financeiro. Nesse modelo, não há espaço para Reforma Agrária.
A derrota política neoliberal passa pelas mobilizações populares em defesa da Reforma Agrária. Em um documento entregue ao governo federal em setembro de 2003, defendemos a Reforma Agrária como política prioritária para resolver os graves problemas do desemprego, da fome e da pobreza no meio rural. Enfatizamos o caráter popular da Reforma Agrária, exigindo a desapropriação de todos os latifúndios improdutivos, como estabelece a Constituição Federal. Defendemos a implantação da agroindústria, de um programa de educação e de um novo modelo tecnológico, com assistência técnica compatível com a agricultura familiar e cooperativada nas áreas da Reforma Agrária. Passado três anos de governo Lula, é grande a dívida dele com esses compromissos com a Reforma Agrária. A dívida é ainda maior quando lembramos a outrora disposição do Lula promover a Reforma Agrária num canetaço, assim que assumisse o governo.
Assim, esperamos derrotar essa política neoliberal e derrotar o latifúndio com grandes mobilizações populares, promovendo debates sobre a urgência de um projeto de desenvolvimento que atenda as necessidades do povo brasileiro. O próprio governo Lula atestou, mais uma vez, que a política que atende os interesses dos ricos, não serve para os pobres.
Vamos à luta!
Secretaria Nacional do MST
Breves
Globalização acentua diferenças no mundo
A globalização e as reformas neoliberais pró-mercado dos anos 1980 e 90 aumentaram a desigualdade no mundo. O tema, amplamente debatido entre os movimentos sociais, está presente no relatório A Cilada das Desigualdades, divulgado em 25/08 pela ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil é o país com maior defasagem de renda do planeta: a renda per capita dos 10% mais ricos supera em 32 vezes a dos 40% mais pobres.
Médicos Sem Terra se formam em Cuba
“Hoje as armas são distintas. A batalha se ganha com conhecimentos, com talento, com generosidade. A liberdade se conquista com a solidariedade”, afirmou o presidente de Cuba Fidel Castro, ao fazer a saudação para a primeira turma graduada na Escola Latinoamericana de Medicina. A cerimônia ocorreu em 20/08 no teatro Karl Marx, em Havana. Se formaram 1.610 médicos, de 28 países. Entre eles, 11 trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST.
Campanha de assinaturas do MST Informa
Amigos e amigas do MST,
Recebemos muitos correios eletrônicos de companheiros e companheiras solidários ao Movimento e à luta pela Reforma Agrária. Agradecemos aqui a colaboração e continuamos a campanha para ampliar os correios eletrônicos cadastrados para receber nosso informativo quinzenal, visando difundir e colocar para a sociedade as análises e posições do MST. Sugerimos que aqueles que ainda não contribuiram indiquem, pelo menos, mais um correio eletrônico e enviem a informação para [email protected] com assunto “cadastro letraviva”.
Cartas
Estamos na 6ª série na escola Araribóia, em Pancas (ES) e gostaríamos de dizer que tem total apoio sobre nós. Parabéns pela luta de vocês. Estamos torcendo pela luta de vocês!
Saudações, Sarah, Natalí, Monalisa, Laís, Natascha e Samanta
