Compromissos precisam ser honrados

Quatro meses depois do fim da Marcha Nacional, toda a militância do MST tem gravados na memória e nos cadernos os sete pontos acordados entre o Movimento e o governo federal. Em 17 de maio, na chegada da grande caminhada, o governo assinou um documento público em que reafirmava o compromisso de assentar 400 mil famílias até 2006. O combinado foi que a prioridade seria das famílias acampadas, que passam por muitas dificuldades. Cerca de 140 mil famílias Sem Terra estão nesta situação em todo país. Porém, em 2003 apenas 9 mil famílias do MST foram assentadas. Em 2004, foram 11 mil e este ano, até agosto, só 4 mil famílias Sem Terra conseguiram os assentamentos.

Para agilizar os processos de desapropriação, o governo enviou medida provisória que retoma os recursos cortados pelo Ministério da Fazenda. Mas em todas as audiências realizadas com o Movimento, Incra e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) reclamam que o Ministério da Fazenda não libera os recursos.

Outro ponto acordado foi que em algumas semanas, a partir do final da Marcha, seria publicada a portaria com os novos índices de produtividade, que vão ajudar na realização das vistorias para desapropriação. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, entregou sua proposta de atualização dos índices ao Palácio do Planalto no dia 6 de abril. Em agosto, durante uma audiência com os movimentos sociais, o presidente Lula se mostrou surpreso, porque acreditava que os novos índices já haviam sido publicados. Pelo jeito, os ratos do palácio andam comendo documentos.

Programa especial para os assentados

Ficou também a promessa de que se abririam novas linhas de crédito para os assentados. O governo fez uma parte, ajustando valores das linhas atuais do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar). Mas isso não resolve o problema. É necessário vencer a burocracia dos bancos. Por isso, sempre dissemos que é preciso ter um programa especial para os assentados, como o Procera (Programa de Crédito para Reforma Agrária). Por essa situação é que, das 580 mil famílias assentadas, menos de 60 mil receberam crédito do Pronaf na última safra. Ou seja, o crédito não tem sido um instrumento de organização da produção nos assentamentos.

O governo se comprometeu ainda em agilizar o programa de agroindústrias. Avançamos apenas um pouco com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas ainda estamos longe de ter um programa que case Reforma Agrária com o incentivo real de agroindústrias nos assentamentos.

A garantia de que não faltariam cestas básicas nos acampamentos também foi dada. É possível perceber em Brasília uma vontade em resolver esse problema, mas quando se chega nos estados, a novela da falta de cesta básica continua. Na prática, poucos acampamentos tiveram uma regularização da entrega mensal de cestas básicas.

Tão importante quanto não deixar as famílias acampadas passarem fome é a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) ter condições de implementar um programa de compra de toda a produção de alimentos dos assentamentos e também das comunidades camponesas. O governo precisa agilizar esse processo, que daria garantia de mercado e normalização dos preços, evitando especulação de atravessadores.

Como se pode ver, o governo Lula tem uma dívida social com o MST. Está em dia com as grandes empresas e com os bancos, a quem paga religiosamente bilhões de juros todos os meses. A Reforma Agrária está com paralisia crônica.

Só há uma forma de ouvirem nossa voz: a mobilização social. Devemos debater em cada estado, nos acampamentos e assentamentos, qual a melhor maneira de nos mobilizarmos para que o governo honre sua dívida e cumpra os sete pontos prometidos na Marcha Nacional. Outro caminho é continuar organizando os pobres do campo. Vamos à luta!

Secretaria Nacional do MST.

Breves

Sem Terra ocupam latifúndios improdutivos pelo país

Em setembro o MST realizou diversas mobilizações para reivindicar agilidade no processo de Reforma Agrária. No Rio Grande do Sul, a Fazenda Boqueirão, no município de Tupanciretã, foi ocupada por 200 famílias. A área de 1.442 hectares foi desapropriada em 2001, porém o processo de regularização definitiva do assentamento permanece parado. Em São Borja, cerca de 300 famílias ocuparam a Fazenda Palermo. Minas Gerais também teve duas ocupações: na Fazenda Marilândia, que encontra-se abandonada e totalmente improdutiva, e na Fazenda Belo Horizonte. Mais de 4 mil famílias Sem Terra estão acampadas no estado. Outra mobilização ocorreu em Pernambuco, quando 250 famílias ocuparam pela quinta vez a Fazenda São Francisco no município de Riacho das Almas (PE). No Pontal do Paranapanema, 200 famílias do acampamento Vitória ocuparam a Fazenda Saza, em Martinópolis (SP). Cerca de 200 famílias do MST ocuparam a fazenda Globo, em Iaras, interior de São Paulo, na madrugada de sábado (10). A fazenda de 200 hectares foi ocupada pela segunda vez este ano porque apesar do Incra já ter dividido a área em 17 lotes para assentamento, a Justiça local concedeu reintegração de posse da área.

Cinema chega em áreas da Reforma Agrária no Mato Grosso

O projeto Cinema na Terra está sendo implementado em 10 estados do país. No mês passado, foram realizadas atividades na escola Ernesto Che Guevara, do assentamento Antônio Conselheiro, no município de Tangara da Serra. Mais de 300 pessoas que estudam na escola participaram. Depois de cada apresentação foi feito um debate sobre os filmes.

Documentário resgata trajetória de Apolônio de Carvalho

Vale a pena sonhar traz a história de luta de Apolônio de Carvalho, hoje com 93 anos. Militante desde jovem, ele combateu junto com os republicanos na Guerra Civil Espanhola e participou da Resistência Francesa contra o nazismo, além de ter lutado contra a ditadura militar no Brasil e assinado a ficha de filiação n°1 do PT. Para obter o documentário, envie um correio eletrônico para [email protected]. Outras informações: Direção de Stela Grisotti e Rudi Böhm/ 74 minutos / DVD / R$30,00.

Cartas

Apoio a luta de vocês, e cada vez mais estou convicto da necessidade de reformas profundas no social brasileiro. Andre Chesini

Gostaria de parabenizá-los pela garra e pela persistência. Embora as dificuldades sejam muitas, vocês dão um exemplo ao nunca baixarem a cabeça, nunca esmorecer, nunca perder o sonho. Paulo Roberto Terra Martins