Judiciário criminaliza Sem Terra no RS
Leia abaixo a nota divulgada hoje pela coordenação do MST no Rio Grande do Sul:
A respeito da condenação de três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pela ocupação da Fazenda Capivara, no ano de 1999 em Hulha Negra, a coordenação estadual do MST vem a público afirmar que:
1. A ocupação da fazenda em questão gerou a criação do assentamento Conquista da Capivara, onde cerca de 220 famílias garantem seu auto-sustento através do trabalho na terra e produzem alimento sadio para a mesa dos trabalhadores. Hoje, o assentamento produz leite, milho, arroz, sorgo e sementes agroecológicas que são comercializadas pela Bionatur. Além disso, as famílias também estão se organizando para produzirem biodiesel, através da cooperativa Biopampa. Tudo isso é resultado de uma conquista dos trabalhadores, que lutaram por Reforma Agrária, ocupando o latifúndio.
2. A condenação dos militantes do MST é uma tentativa de criminalizar a luta pela terra, mesmo porque já existe jurisprudência nos tribunais superiores que não caracterizam como crime a ação reivindicatória dos movimentos sociais.
3. O Poder Judiciário, de forma oportunista, está se aproveitando dessa onda de criminalização contra os movimentos sociais, promovida pela mídia comprometida com as grandes empresas e com o latifúndio, para aumentar a repressão contra os militantes. Ao mesmo tempo, não demonstra a mesma presteza para acelerar a Reforma Agrária, como nos casos das fazendas Boqueirão, de Tupanciretã, e Mercês e Palermo, de São Borja, já desapropriadas pelo estado, que só dependem de decisões judiciais para serem liberadas às famílias Sem Terra.
Por fim, o MST reafirma que seguirá ocupando os latifúndios como forma de lutar por uma Reforma Agrária verdadeira, que ofereça condições de vida digna para os trabalhadores e contribua para o desenvolvimento do país.
