A Bolívia tem direito à soberania sobre suas riquezas

Manifesto de Redes, Campanhas, Movimentos Sociais e Organizações Brasileiras em Apoio ao Povo Boliviano

Os Movimentos Sociais, organizações, redes e demais entidades, reconhecem o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais e de iniciar, com o governo Evo Morales, a reconstrução da sua identidade nacional e popular! A soberania não se discute, se respeita!

Durante cinco séculos os bolivianos sofreram a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais. Os minerais preciosos foram levados pela Europa para enriquecer suas nações e financiar suas guerras fratricidas. O estanho foi levado como matéria-prima para produtos industriais da Europa e dos EUA. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento.

O Presidente Evo Morales, com o apoio maciço da população, decretou a nacionalização dos campos e das refinarias estrangeiras na Bolívia. O que havia prometido, e já havia anunciado ao mundo inteiro, ele cumpriu. Meio século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobrás? Hoje a riqueza natural boliviana está praticamente reduzida ao petróleo e ao gás natural. E, por obra e graça da atividade predatória dos países ricos, a Bolívia é hoje o país mais empobrecido da América do Sul.

No afã de atacar esta decisão, a mídia brasileira finge ignorar a diferença entre nacionalização e expropriação. A vitória eleitoral de Morales foi significativa e ele se sente comprometido com a emancipação do povo que o elegeu. Seu gesto precisa ser entendido como um cumprimento de promessa, uma ação simbólica que visa mostrar ao povo e ao mundo que a Bolívia vai recuperar o controle sobre seu próprio destino e vai ter seu próprio projeto de desenvolvimento!

No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque. Há alguns anos, a sociedade organizada fez campanha contra o gasoduto Brasil-Bolívia. Eram anos de Itamar presidente. Um argumento vigoroso era a ameaça ambiental que o duto representava. Mas havia outro argumento. As grandes transnacionais dos combustíveis – Amoco-Chevron, Total, Repsol, BP, queriam garantir ganhos transferindo despesas da construção do duto para a Petrobrás. Apesar das evidências de mau negócio que o gasoduto representaria para o Brasil, foram impostos à Petrobrás o custo da construção, o risco cambial, a cláusula take-or-pay e a obrigação de compra de gás por US$ 60 por kwh para a venda por apenas US$ 4. A imprensa, na época, aplaudiu. E o prejuízo de então foi muito maior do que o que a mesma imprensa acena agora em consequência da decisão do governo Morales. Por que é que a imprensa foi conivente, então, e hoje vocifera contra a Bolívia – seria por um subito acesso de nacionalismo?

Ao contrário. Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal – a Petrobrás – cujas ações são hoje controladas por acionistas privados dos EUA na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de testas-de-ferro no Brasil. Fruto do criminoso gesto do então-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assinar a Lei n. 9478/1997, que emenda a Constituição de 1988, quebrando o monopólio estatal e concedendo a empresas vencedoras de licitação de exploração de jazidas a propriedade do produto bruto e o direito de exportá-lo. Esta Lei também permite a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros. Em tempos de crescente demanda internacional e escassez sempre maior deste produto, é irracional do ponto de vista estratégico que o Brasil esteja renunciando ao controle sobre seu petróleo e sobre sua comercialização. O mesmo podemos dizer da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada pelo mesmo presidente Cardoso, em meio a ruidoso escândalo, por um valor cerca de 10 vezes inferior ao seu valor corrente de mercado, e muitas vezes mais em relação ao valor das suas reservas minerais.

O presidente Evo Morales mostra firmeza ao cumprir sua promessa de campanha: reaver o controle sobre os recursos naturais do seu país. Ele dá seguimento às lutas dos movimentos sociais pela reconquista do controle sobre suas águas, e ao seu compromisso de convocar uma Assembléia Constituinte e de nacionalizar os combustíveis fósseis bolivianos. A negociação com as empresas afetadas está certamente na sua agenda. Morales insiste que não houve nem haverá confisco, mas sim sociedade com parceiros de outros países tendo em vista o projeto de uma Bolívia das bolivianas e dos bolivianos. A parte minoritária do controle acionário dessas empresas permanecerá em mãos dos parceiros estrangeiros, a começar pela Petrobrás. Mas essa negociação se fará a partir de uma clara posição soberana por parte da Bolívia.

Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem prejuízo da que é economicamente mais fraca. Gesto do passado, como dizem os jornais? Antes, gesto do futuro, um futuro cuja aurora se anuncia em vários rincões desta América do Sul historicamente sangrada.

Que o Brasil, e os outros países da região, compreendam o significado emancipador do gesto do governo Morales! Que aproveitem a ocasião para aprofundar seus laços de integração, construindo com firmeza uma integração solidária do Cone Sul, criando e ampliando gradualmente a integração energética do continente, e levando adiante, com firmeza e coragem, a construção solidária de uma comunidade sul-americana baseada no respeito à diversidade cultural, na cooperação e na solidariedade.

3 de maio de 2006.

Subscrevem este manifesto:

4ª Semana Social Brasileira – CNBB

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

ACPO – Associação de Combate aos POPs

ACPO – Associação de Consciência à Prevenção Ocupacional

Advocaci – Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos

AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/Paraná

APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná

Articulação de Mulheres Brasileiras

Associação Alternativa Terrazul

Associação Americana de Juristas AAJ – Rama Rio de Janeiro

Associação Caeté de Santa Catarina

Campanha Brasileira contra a ALCA/OMC

CAPINA

Cáritas Brasileira

Carlos Brandão – Antropólogo da Unicamp e da Universidade de Uberlândia

CEA – Centro de Estudos Ambientais

CECA – Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria

Ceci Juruá/Rio de Janeiro

CEFURIA – Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Curitiba/PR/Brasil

CENTRAC – Centro de Ação Cultural

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Itaitinga

Centro memorial Dr.Martin Luther King, Habana, Cuba

Centro Pastoral Santa Fé

CEPIS – Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae/São Paulo/Brasil

CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Círculo Palmarino – SP

CIVES

Claudio Lasa – Salvador/Bahia

Coletivo Leila Diniz/RN

Conselho de Leigos do Regional Sul – São Paulo

Convergencia de los Movimientos de los Pueblos de las Américas (COMPA)

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil

CPT – Comissão Pastoral da Terra

DAMGEMT-Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-Tinguá /Nova Iguaçu

DIACONIA

Dom Demétrio Valentini – Bispo de Jales/SP

Dom José Mauro Pereira Bastos – Bispo de Guaxupé e Vice-presidente da CPT

Dom Pedro Casaldáliga – Bispo emérito de São Félix do Araguaia/MT

Dom Sebastião Armando G. Soares – Bispo Diocese Anglicana de Pelotas (Igreja Episcopal Anglicana do Brasil)

Dom Thomas Baldoino – Conselheiros da CPT

Dom Xavier Gieles – Presidente da CPT

Dr. Ulrich Duchrow – Professor de teologia e economista – Universidade Heidelberg/Alemanha

Eber & Claudine Ferrer/ Lucerna/Suiça

Ecoa -Ecologia e Ação

ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social

Engenheiro Agrônomo Cezar Léo Nicola

Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria do Ceará

FAOR-Forum da Amazônia Oriental

FASE – Solidariedade e Educação

FASE-Programa Amazônia

Felipe Campos C. Coutinho – Engenharia Básica CENPES – Petrobrás

Fersol Indústria e Comércio S/A

FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum da Transparência do Ceará

Fórum de Mulheres de Belo Horizonte/MG

Fórum de Mulheres de Chapecó/SC

FUNAGUAS – Fundação Águas do Piauí

Fundação CEBRAC

Fundação Danielle Mitterrand – France Libertes/França

GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia

Grito dos Excluídos Continental

Grito dos/as Excluídos/as do Brasil

Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

GT Ambiente – Associacao dos Geografos Brasileiros RJ (AGB-Rio e AGB-Niteroi)

IBRADES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento

Iglesia Luterana Popular de El Salvador

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto de Desenvolvimento Alternativa-Brasil

Instituto São Paulo de Cidadania e Política

Ir. Sandra Camilo Ede – Priora Provincial

Ivo Poletto – Assessor da 4ª Semana Social Brasileira/CNBB

John Dillon – Center for Economic Justice/Toronto

José B. Menezes Leite Netto, Engenheiro e Diretor – Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Jubileu Sul/Brasil

Jubileu Sur/Américas

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Marcha Mundial de Mulheres

Margarida Ma. de Souza Pinheiro

Maria Amália M. V. B. de Oliveira – Associação dos Engenheiros da Petrobrás/RJ

Maria das Dores Pereira – Sindicato estadual dos Profissionais da Educação/RJ

Memélia Moreira -Jornalista

MEP – Movimento Evangélico Progressista

MNI – Movimento Nova Inconfidencia

MOPASSOL – Argentina

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade

OSPAAAL – Organización de Solidariedad de los Pueblos de Africa, Asia Y América Latina

PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul

PAD-Amazônia

Pastora Nanci Cardoso – Igreja Metodista

PRAXIS – Direitos Humanos em Ação

REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

Red EcoSol Aguascalientes – México

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

REMTEA

REMTEA – Rede Mato-grossense de Educação Ambiental

Roberto Bocaccio Piscitelli – Professor da Universidade de Brasília

Shalom Salam Paz

Sidnei Martins – Assessor Palamentar – Minas Gerais

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo/SP

Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia/Pernambuco

Terra de Direitos

UNAMAZ – Sede Institucional da Associação de Universidades Amazonicas

UNIPOP – Universidade Popular

VERDEJAR-Proteção Ambiental e Humanismo/Rio de Janeiro

(as entidades que desejarem aderir a nota, podem enviar e-mail para [email protected] )