Em plebiscito, bolivianos decidiram estatizar recursos naturais

Por Clara Meireles
Fonte Agência Notícias do Planalto

O presidente boliviano Evo Morales decretou a estatização dos hidrocarbonetos do país no último dia 1° de maio. No entanto, o país debate há muitos anos a necessidade de nacionalizar seus recursos naturais. Em julho de 2004, a Bolívia convocou um plebiscito para que a sociedade se decidisse pela estatização ou não do gás nacional. Cerca de 86% das pessoas votaram a favor. Para o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fabio Comparato, dar o poder de decisão para o povo permite resolver grandes problemas sociais.

“Esses bens que fazem parte do patrimônio nacional e não podem ser alienados sem a aprovação do povo. Isso deve se dar por plebiscito. Não se poderia iniciar mais uma política de privatização selvagem, como foi no governo de Fernando Henrique Cardoso, porque seria preciso que o povo, preliminarmente, aceitasse a venda dos bens que fazem parte do patrimônio nacional”.

Em 2004, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou campanha pela instalação de plebiscitos e referendos no Brasil. A campanha “Em Defesa da República e da Democracia” originou um projeto de lei, idealizado por Comparato, baseado no artigo 14 da Constituição. Este garante a manifestação da soberania popular. Projetos como esse estão atualmente esperando decisão da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara e no Senado.