Brasil pode se transformar em depósito mundial de pneus usados

Fonte FBOMS

O Brasil corre risco de se tornar a lixeira de pneus usados dos países desenvolvidos caso. A decisão será dada amanhã pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio. A União Européia se colocou contra a decisão brasileira de restrição à importação de pneus reformados e pressiona o órgão por uma resposta favorável.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Conectas Direitos Humanos, o Greenpeace Brasil e a WWF-Brasil, pedem que a União Européia reveja sua posição e retire sua demanda na OMC.

Embora continue importando pneus novos, desde 1991 o Brasil proibiu a importação de pneus usados e reformados por considerar que o excesso deles representa um perigo à saúde pública e prejudica o meio ambiente. Como reação a esta decisão, a União Européia, que exportou 39.478 toneladas de pneus reformados e 138.206 de pneus usados em 2005, decidiu levar o caso para debate.

A coalizão de ONGs acredita que dependendo de sua condução, este caso pode significar o enfraquecimento dos acordos ambientais multilaterais tais como a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) vis-à-vis as regras da OMC.

“Isto representa um tremendo contraste com a postura pública da UE em comércio e meio ambiente. Ao levar este caso à OMC, a UE está sinalizando ao resto do mundo que sua defesa do meio ambiente na OMC é algo oportunista e secundário em relação aos seus interesses comerciais”, afirma Juliana Malerba, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Enquanto o Brasil reforma os pneus que consome internamente, os países da UE reformam pouquíssimos pneus usados. A Itália, por exemplo, reforma 14%, a Alemanha 11% e Áustria, Hungria, República Tcheca e Eslováquia não realizam nenhum tipo de reforma.

A destinação de pneus usados é considerada um sério perigo à saúde pública por oferecer condições para a reprodução do mosquito que transmite a dengue, além de significar riscos de disseminação da febre amarela, malária e outros problemas relacionados. A incineração, outra forma de destinação, aumenta os riscos à saúde ao contribuir para o desenvolvimento de doenças como o câncer, lesões cerebrais, anemia, disfunções endócrinas, asma e diabetes.

“A UE deveria dar um exemplo ao mundo em responsabilidade ambiental e de saúde ao lidar com seu próprio passivo. Despachar os pneus para o Brasil ou para qualquer país em desenvolvimento é uma prática de dumping disfarçada de reciclagem. Nós já temos problemas suficientes com o nosso passivo e não há justificativa para a UE contribuir para nossa crise de destinação dos pneus usados”, enfatiza Marcelo Furtado, do Greenpeace Brasil.

No entanto, a UE aprovou uma legislação que proíbe o estoque e o descarte de pneus usados em aterros após julho de 2006 e os mais de 80 milhões de pneus que eram jogados por ano em aterros precisam de um novo destino.

“A UE não está considerando este caso sob a perspectiva de proteção ambiental e da saúde, embora clame pela defesa destes valores na OMC”, acrescenta Temístocles Marcelos, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

“O Brasil não deveria ser forçado a aceitar algo que causará mais riscos ambientais e de saúde ao país”, completa Clarisse Castro, da Secretaria da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP).

Amanhã, representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) estarão em frente ao prédio da OMC em Genebra e entregarão à organização uma declaração assinada por mais de 80 ONGs de 23 países.