Trabalhadores e trabalhadoras reivindicam estatização de fábricas ocupadas

Nessa semana, os trabalhadores e trabalhadoras das fábricas ocupadas voltam a Brasília para reivindicar a estatização das empresas. Desde 2003, quando uma delegação com dez ônibus foi recebida pelo presidente Lula, eles lutam para que o Estado assuma as fábricas Interfibra (SC), Cipla (SC) e Flaskô (SP). O governo é o principal credor da dívida de 500 milhões de reais das empresas.

Na época, os trabalhadores apresentaram a proposta como alternativa para manutenção dos mil empregos existentes e do parque fabril de Joinville (SC), onde duas fábricas ocupadas estão localizadas. Em agosto de 2004, o secretário geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, encaminhou a formação de um grupo de trabalho, sobre o tema, composto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), BADESC (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina).

Em seu relatório, o grupo de trabalho concluiu que “frente ao tamanho do passivo tributário, impõe-se como solução que os créditos do governo federal sejam transformados em ações e postas como capitalização do BNDES e do BRDE ou BADESC”. Ainda segundo o documento, o investimento nas fábricas pode viabilizar o retorno do valor da dívida para os cofres públicos, “já que o governo não tem nenhuma possibilidade de vir a receber os mais de quinhentos milhões que lhe são devidos”.

No entanto, de acordo com os integrantes do movimento, o documento não foi aceito pelo governo e as execuções fiscais contra as empresas se intensificaram: ações foram impetradas na Justiça Federal por parte da Previdência Social e da Fazenda Nacional.

“Em junho de 2005 foi negociado um acordo com a Procuradoria da Previdência Social, de pagamento do passivo a partir de uma taxa mensal correspondente a 1% do faturamento mensal das empresas, lamentavelmente rompido unilateralmente pela credora oficial. A partir daí se aceleraram na Justiça Federal requerimentos das Procuradorias de penhora de faturamento das empresas, que já ultrapassam 40% do faturamento mensal. Os dirigentes estão sob constante ameaça de prisão. As procuradorias passaram a requerer o leilão de todo o parque fabril com pagamento em até sessenta meses pela metade do valor dos bens”, relata um dossiê divulgado pelo movimento.

Entre as reivindicações da manifestação em Brasília estão também um acordo com a Previdência Social e Fazenda Nacional para encerrar com as penhoras de faturamento e leilões do parque fabril e o restabelecimento do acordo de pagamento de 1% do faturamento mensal das empresas.

Histórico

A Cipla e Interfibra são indústrias sediadas em Joinville (SC), ocupadas e controladas por mil trabalhadores desde novembro de 2002, após uma greve de oito dias. São empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial, que há anos não cumpria com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
A Cipla Indústria de Materiais de Construção S.A. é uma indústria transformadora de plásticos e produz artigos para a construção civil, utensílios domésticos e componentes plásticos para a indústria automotiva e de eletrodomésticos.

A Interfibra Industrial S.A. produz tanques e tubulações de termofixos – RPVC e Epóxi. É o único fabricante no Brasil de tubos de epóxi, resistentes a alta pressão e largamente empregados nas unidades petrolíferas. É fornecedora da Petrobrás.

A Flaskô Industrial S.A, localizada em Sumaré (SP), produz frascos para armazenamento de produtos químicos, cosméticos, alimentos e fertilizantes, entre outros.