MST protesta pela anulação da venda da Vale
O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, os movimentos sociais do campo e da cidade entendem que o país ainda não se constituiu como uma nação livre e soberana, na qual o povo possa definir o seu destino. Por isso, para além dos desfiles oficiais e comemorações, milhares de pessoas vão sair às ruas pela 12ª vez para participar do Grito dos Excluídos.
A coordenação do Grito dos Excluídos espera que o número de participantes supere 2005, quando mais de um milhão de pessoas se mobilizaram em defesa da participação popular nas decisões dos governos. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas em mais de 1.500 localidades participem dos protestos por todo o país.
Sob o lema “Brasil: na força da indignação, sementes da transformação”, a jornada tem como eixo o repúdio da sociedade à exclusão social, à política econômica vigente e à corrupção, além da defesa da democracia direta. Outra bandeira é a anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Em janeiro, a 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília decidiu que será revista na Justiça a privatizações da maior mineradora do mundo. O processo da venda vai ter de passar por uma perícia técnica.
“A sociedade brasileira precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que deve estar sustentado numa nova política econômica, na distribuição de renda e na prioridade absoluta na geração de trabalho e renda. O Estado tem um papel fundamental. Por isso, precisamos reaver a Vale do Rio Doce, que tem um papel estratégico para o nosso desenvolvimento, e dar ao povo o que é do povo”, afirma Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.
Além do MST, diversas entidades fazem parte da organização dos atos, como as pastorais sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como a dos imigrantes, da terra e dos operários; os movimentos da Via Campesina, como MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens); da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Leia abaixo texto de Luiz Basségio, da secretaria do Serviço Pastoral dos Migrantes, com um histórico do Grito dos Excluídos.
Histórico do Grito dos Excluídos
Luiz Basségio
A 1ª Semana Social Brasileira, realizada em 1991, por ocasião dos cem anos da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, suscitou uma ampla articulação das pastorais sociais e dos movimentos sociais, em especial com o Movimento dos Sem Terra, Central dos Movimentos Populares, Central Única dos Trabalhadores, Movimentos de Pequenos Agricultores, Movimentos dos Atingidos por Barragens, entre outros.
Dando continuidade à Campanha da Fraternidade, iniciada pela CNBB em 1964, que normalmente trata de um tema social, a Igreja Católica, no ano de 1995, tratou do tema: “Fraternidade e os Excluídos” com o lema: “Eras Tu, Senhor”. A temática da exclusão social havia sido amplamente debatida durante a 1ª Semana Social Brasileira no debate sobre as novas tecnologias. Refletiu-se então que a tecnologia em si era boa, mas o uso que dela estava sendo feito não. Ou seja, pequena parcela da população com acesso a ela, mas a grande maioria era excluída não só dela, mas por ela mesma. Grande parte da população tornava-se massa sobrante, ou excluída. Esse debate contribuiu para que a CNBB assumisse uma Campanha da Fraternidade sobre os excluídos. A 1ª Semana Social Brasileira durou um ano.
De 1993 a 1994, foi realizada em todo o Brasil, a 2ª SSB com o tema: Brasil, Alternativas e Protagonistas, mas que ficou mais conhecida com o nome de “O Brasil que queremos”. O processo desta semana fez emergir quatro grandes idéias: força de Radicalização da Democracia, no sentido de que a mesma deveria perpassar todos os setores da sociedade, desde a família até o governo e estado; Construção Coletiva, ou seja, o Brasil que queremos será fruto de um grande mutirão, onde todos são convidados a dar a sua contribuição; Cidadania Ativa apontando para a necessidade da participação dos cidadãos não só para garantir os direitos, mas também para a conquista de novos; e, finalmente a Inversão das Prioridades ou seja, para mudar o país é necessário que se invertam as prioridades; mais do que produzir apenas automóveis de última geração era necessário o atendimento das necessidades básicas da população.
Neste processo de discussão do Brasil que queremos, logicamente houve um grande avanço das parcerias. Entre as próprias pastorais sociais e com os movimentos populares, entre as diversas igrejas, enfim, entre os lutadores do povo que buscavam mudanças.
Ao avaliar a 2ª SSB, na reunião das pastorais sociais, em Brasília, DF, nos perguntávamos como continuarmos articulados, já que as parcerias no processo das duas semanas sociais haviam se aprofundado bastante. Alguém, presente na reunião disse: “por que não fazemos o grito”! Mas o que é o grito? Ficamos nos olhando uns aos outros. Finalmente alguém lembrou que, há muitos anos, os bispos do Nordeste haviam escrito um documento “O Grito do Nordeste”. Talvez aí poderia estar um pouco a inspiração.
Passaram-se as férias do final de ano de 1994 e recomeçaram as atividades das pastorais sociais. O Setor Pastoral Social, havia decidido fazer reuniões das mesmas por regionais, facilitando assim o encontro e o entrosamento entre as pastorais. Em abril de 1995, foi realizado o encontro das pastorais sociais do Sudeste, na Casa de Encontros Santa Fé, em Cajamar, SP. Estavam representantes das pastorais sociais dos estados de são Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. Voltou-se então a discutir e tentar detalhar o que seria o Grito dos Excluídos. Ninguém tinha claro o que seria de fato o Grito. Decidiu-se então escrever um primeiro tablóide que pudesse orientar, dar os rumos, apontar alguns eixos em torno dos quais se articularia o Grito.
O primeiro tablóide, publicado em preparação do primeiro Grito dos Excluídos do dia 07 de setembro de 1995 continha três itens principais: objetivos, o que não aceitamos e o que propomos.
Os objetivos eram: anunciar a vida em primeiro lugar; ser vez e voz dos excluídos; ser um grito pela cidadania; lutar por uma sociedade radicalmente democrática; criar laços de solidariedade e fortalecer a esperança.
O que não aceitamos e denunciamos: a criminosa concentração da terra e da renda no Brasil; uma economia sem ética, dominada pela técnica e que gera o desemprego; a corrupção que coloca o estado a serviço de alguns privilegiados e a atual política neoliberal que exclui todos que não participam do mercado.
Finalmente o tablóide propunha a democratização da propriedade e do uso da terra; distribuição eqüitativa da riqueza e da renda nacional; uma economia que gere empregos e que atenda às necessidades da população; políticas públicas que garantam saúde, educação, moradia e boas condições de vida para todos e um projeto de sociedade que garanta a participação popular na construção da cidadania e da democracia.
O primeiro grito foi realizado em praticamente todas as capitais num total de 18 cidades do Brasil. Foram celebrações, caminhadas, participação nos desfiles oficiais de forma crítica, teatros, encenações, coreografias e entrega de inúmeros abaixo-assinados às autoridades contendo as reivindicações dos excluídos. “Desta forma, o Grito deu no dia 07 de setembro de 1995 uma conotação de alerta e uma denúncia do modelo de desenvolvimento econômico excludente (neoliberal) e o anúncio da justiça, da solidariedade e de um comportamento ético, como valores indispensáveis para o estabelecimento do Brasil que queremos”. (Bassegio, Setor Pastoral Social, Grito dos Excluídos, 1996, pp13).
O Grito em Aparecida juntou-se à Romaria dos Trabalhadores que reúne participantes principalmente dos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quando nasceu o Grito, a Romaria dos Trabalhadores para Aparecida, já estava na 8ª edição, organizada pela Pastoral Operária e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes. Ambas as iniciativas reforçaram-se mutuamente, seja pelo fato de muita gente ir para Aparecida a partir de uma motivação baseada na fé, seja porque tanto o Grito quanto a Romaria permitiram aos participantes expressar suas preocupações sociais, políticas e econômicas. A cada ano que passa, a relação é cada vez mais profunda e importante.
Já o segundo grito denunciava o desemprego estrutural, a concentração escandalosa da terra e a criminalização da luta pela mesma; o sacrifício de vidas humanas para salvar planos econômicos e a degradação e destruição do meio-ambiente, entre outras coisas. Propunha o exercício da cidadania ativa por meio do apoio a candidatos comprometidos com as causas populares, o fim da horas extras eliminação do trabalho infantil e escravo, reforma agrária e agrícola e democratização do solo urbano.
Alguns avanços no primeiro Grito
Foi muito acertado o slogan “a vida em primeiro lugar”. Desde o primeiro grito a imprensa falada, escrita e televisiva sempre deu uma cobertura bastante ampla em âmbito nacional e regional. “ A imprensa acompanhou com muito interesse, e divulgou de maneira bem positiva, o Grito dos excluídos. Vivemos numa época de ‘mediação’ da realidade. O que não consegue passar pela ‘mídia’ quase não entra na vida do povo”. (Valentini, Setor Pastoral Social, O Grito dos Excluídos, 1996, p 7). Também não havia como não noticiar uma manifestação que desde o início se mostrava diferente e que foi crescendo com o passar dos anos.
O formato do grito, descentralizado, permitiu maior participação das bases denunciando a exclusão com suas várias faces nas regiões de forma muito criativa. De forma simbólica mostrou que a igreja continua firme no seu compromisso e opção preferencial pelos pobres e excluídos. O grito aprofundou ainda mais o tema da Campanha da Fraternidade sobre os excluídos e favoreceu um maior entrosamento entre as pastorais, conforme recomendou a Segunda Semana Social Brasileira.
“Isto nos permite identificar outra lição valiosa que esta iniciativa trouxe: A conveniência de em cada ano retomar o tema da Campanha da Fraternidade, e colocá-lo no contexto da Semana da Pátria. Pois, se a Campanha é a maneira da Igreja propor valores importantes para toda a sociedade brasileira, a Semana da Pátria oferece o contexto para conferir melhor como esses valores interpelam concretamente nossa sociedade”. (Valentin, Setor Pastoral Social, O Grito dos Excluídos, 1996, p 8). Outro avanço importante foi o fato de alertar sobre a política econômica de então, que exclui boa parte da população principalmente os que não tem acesso ao mercado. Mostrou que é preciso mudar os rumos da economia, destacando a necessidade da reforma agrária, a geração de postos de trabalho e a repartição de renda.
Importante destacar que, contrariamente ao que muitos temiam, não houve manipulação político partidária, já que o grito é mais amplo, vai além dos partidos e principalmente das formas tradicionais de manifestação. “É importante assinalar que não aconteceu o que alguns temiam, que o Grito fosse instrumentalizado por partidos e sindicatos.” (Valentini, Setor Pastoral Social, O Grito dos Excluídos, 1996, p 9). Mostrou que mais que a força dos discursos, vale a mística do exemplo; mais que palavras vale a simbologia e que o grito deve sempre favorecer o protagonismo dos excluídos. Enfim, percebeu-se que, na medida que presta um serviço desinteressado aos excluídos.
O Grito dos Excluídos foi mencionado por Dom Aloísio Lorscheider na saudação dirigida a João Paulo II, quando da “Visita as Limina” dos bispos do Ceará e do Piauí, em 5 de setembro de 1995. “Neste ano sentiu-se até a necessidade de fazer ressoar forte o Grito dos Excluídos. Não um grito de ódio, nem um grito de violência, nem um grito de luta de classe; um grito de indignação, sim, mas para reivindicar vida, mais vida, vida plena: ‘eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância’. (Jo 10,10). É um grito por vida total… Este grito é necessário; é um grito indispensável para acordar o mundo iludido pelo falso da riqueza e a soberba do poder, marchando para uma derrocada que poderá ser total. (Comunicado Mensal – CNBB, setembro de 1995, nº 494).
Aprovação pela CNBB
O grito iniciou em 1995 como uma iniciativa das pastorais sociais em parceria com o MST, CUT e Central dos Movimentos Populares. Na mídia, porém, falava-se que era da CNBB. De qualquer forma, desde o início sentia-se a necessidade de se definir isso de uma vez por todas. Foi o que aconteceu na 34ª assembléia geral da CNBB em abril de 1996.
O debate girava em torno da discussão sobre a conveniência ou não da CNBB envolver-se tanto em projetos tão concretos e com certa conotação política. O grito é das pastorais, diziam uns. Mas as pastorais são de quem? Perguntavam outros? Mas como dizer que o grito não é da CNBB se ele nasceu das pastorais sociais da CNBB e da 3ª Semana Social Brasileira também da conferência dos bispos? Esse era o debate na assembléia dos bispos em 1996. E o debate chegou ao plenário.
É bom lembrar que no Projeto Rumo ao Novo Milênio a Semana Social também foi reconhecida como um projeto da CNBB. Nos número 127 e 128 podemos ler: “A Terceira Semana Social Brasileira é componente importante da preparação do jubileu do ano 2000…Ela deverá ser a expressão da diaconia da igreja para com a sociedade…A experiência das Semanas Sociais mostra que esta iniciativa precisa assumir, entre nós, o caráter de vasto processo que ao mesmo tempo mantenha unidade em todo o Brasil e permita a sua realização descentralizada em regiões e dioceses”. (PRNM – CNBB, 1996)
No meio às ponderações, a maioria favorável ao grito, sobe ao palco o bispo de Jundiaí – SP, dom Amauri Castanho, famoso por posicionar-se sempre contra as posições avançadas da CNBB e por combater sistematicamente a Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales, SP, e então responsável pelas pastorais sociais. Ao tomar o microfone disse dom Amauri: “Meus irmãos, não é bom que mantenhamos este nome, grito, tem uma conotação muito classista, muito política e muito provocante. Mudemos o nome por clamor dos excluídos”. Foi um silêncio geral na sala de conferência dos bispos. Imaginem como se sentiam os assessores do Setor Pastoral Social neste momento, sabendo que tinham no carro, logo fora da sala de conferência, nada menos do que 60 mil tablóides do segundo grito para serem distribuídos na assembléia e ser levados para todas as dioceses do Brasil, evitando assim um imenso gasto com transporte. O que acontece então?
Sobe ao palco e pede o microfone dom Eduardo Kuaik, bispo de Piracicaba, SP. Dirigindo-se a dom Amauri dizendo com muita fraternidade: “Meu irmão, Jesus Cristo na cruz, deu um grande grito, não foi um clamor, vamos portanto manter grito dos excluídos”. Seguiu-se um aplauso geral. Estava aprovado o grito como projeto da CNNB e assim consta no número 129 do Projeto Rumo ao Novo Milênio: “O ‘grito dos excluídos’ será celebrado anualmente, em nível nacional, no dia 07 de setembro, retomando preferencialmente o tema da Campanha da Fraternidade” (PRNM, CNBB, pág. 44 nº 129)
Por ocasião da 3ª SSB, quando a igreja celebrava o Jubileu do a no 2000 com o enfoque nas dívidas socais, o setor pastoral social debateu por três anos, de 1997/99 a problemática das dívidas. Percebeu-se que as causas históricas e atuais. No passado as causas das dívidas estavam mais ligadas à dominação político cultural e à própria escravidão. As causas atuais das dívidas sociais estão mais ligadas à problemática da dívida externa, pois na medida que ela é paga rigorosamente em dia, faltam recursos para o resgate das dívidas sociais.
O Simpósio da Dívida Externa, organizado em Brasília, em julho de 1998, com a participação do Grito dos Excluídos, apontou para a necessidade da “adoção de um projeto de desenvolvimento cuja prioridade seja o atendimento dos direitos sociais de toda a população….É imprescindível q eu haja uma ruptura da dependência em relação aos capitais estrangeiros, e das estruturas de dominação, com tudo o que significa de destruição da economia e soberania nacionais e da dignidade de vida da grande maioria da população”. (3ª SSB, Dívida Externa: Implicações e Perspectivas, mimeo, 1998)
No processo da 3ª SSB, que identificou 28 grandes dívidas, foi realizado, no Rio de Janeiro, o Tribunal da dívida Externa, em abril de 1999. Contou com a participação de mais de 1200 pessoas, representantes de 20 países e dezenas de entidades, movimentos sociais, igrejas, etc. As conclusões denunciam que: “A dívida externa brasileira por ter sido constituída fora dos marcos legais nacionais e internacionais, e sem consulta à sociedade, por ter favorecido quase exclusivamente as elites em detrimento da maioria da população, e por ferir a soberania nacional, é injusta e insustentável ética, jurídica e politicamente. Em termos substantivos ela já foi paga e persiste apenas como um mecanismo de submissão e escravização da sociedade ao poder financeiro da usura e da globalização do capital….Conclama por isso os brasileiro e brasileiras a participarem com esperança e destemor das iniciativas que Irão brotar, e continuarem de pé, nas ruas e praças, até conseguirmos que o Brasil seja uma verdadeira pátria para todos, e que todos tenham condições de vida digna.” (Setor P Social – CNBB, Tribunal da Dívida Externa – Veredicto, 1999, pp 24/25).
O Grito esteve sempre atuando conjuntamente com os projetos do Setor Pastoral Social. A partir do tribunal, a Campanha Jubileu 2000 começou a organizar o Plebiscito da Dívida Externa. Realizado na semana da pátria de 2000, logrou a participação da mais de seis milhões de pessoas, sendo que mais de 95% disseram não ao pagamento da dívida, ao FMI e sim a auditoria da mesma. O movimento que mais se envolveu na realização deste plebiscito, sem sobre de dúvida foi o Grito dos Excluídos, já que naquela semana realizava sua manifestação em mais de duas mil cidades ou localidades. O acerto está em organizar os plebiscito da dívida e sobre a ALCA, na semana da pátria, em que se celebra o grito.
O Plebiscito da ALCA mostrou como é importante organizar as manifestações de forma articulada e acreditar no processo das parcerias. Foram mais de 10 milhões de votantes sendo que se envolveram mais de 150 mil voluntários. Foram 46 mil urnas, espalhadas em mais de 3900 municípios. 98% dos votantes disseram não à Alca; 96% rejeitaram as negociações sobre a mesma e 98% não aceitam a entrega da Base de Alcântara, no Maranhão, para controle militar dos Estados Unidos.
Através da organização do Grito, as urnas fizeram-se presentes nas comunidades, paróquias, nas escolas, universidades, nos sindicatos, nas praças e ônibus, no metrô, enfim em todo o território nacional. O sucesso do plebiscito não está portanto, só nos números, mas principalmente no debate que ele suscitou. Foram centenas de debates e seminários nos espaços públicos, nas igrejas, escolas, universidades, etc. O plebiscito deslocou o debate dos gabinetes e levou o tema às ruas, casa, e até a grande parte da mídia. A grande lição do plebiscito é que a população tem o dever e o direito de debater os temas que afetam a vida do povo brasileiro.
Os número relativos ao crescimento do grito indicam que esta nova forma de manifestação está dando certo e continua crescendo. No primeiro ano havia 60 articuladores do grito espalhados pelo Brasil, hoje são mais de 12000. O primeiro grito foi realizado em 170 locais, agora em mais de 1500, segundo os dados que chegam à secretaria. Importante também é que ele já extrapola o Brasil. Em 1999 foi realizado em 12 países da América Latina e hoje atinge mais de 20.
O grito não cria novas estruturas, aproveita das que já existem. No caso da secretaria, sua sede está na sede do SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes, que além de colocar toda a estrutura à disposição, libera uma pessoa por meio período. A sustentação financeira deu-se inicialmente, com o apoio do Setor Pastoral Social da CNBB. Com o passar dos anos, iniciou-se um processo de cotização entre todas as entidades que compõem a coordenação nacional. Assim, o grito se sustenta.
Do Brasil o grito estendeu-se para outros países. Por ocasião do 5º Encontro Eclesial das Comunidades de Base, realizado em São Luiz, MA, no ano de 1998, foi proposto a realização do grito para 18 países presentes no encontro. Este convite entretanto, neste momento não encontrou receptividade. Logo em seguida, em julho de 1998, por ocasião do Simpósio Nacional sobre a Dívida Externa, coordenado pelos membros da 3ª SSB, foi feito o mesmo convite aos 8 países que participavam do evento. A partir daí, realizou-se uma reunião em Brasília onde tirou-se uma reunião continental para junho de 1999, na cidade de Quito.
Luiz Basségio é da secretaria do Serviço Pastoral dos Migrantes e integrante da coordenação do Grito dos Excluídos Continental.
