Acampamento da Via Campesina na fazenda de Lupion completa uma semana

Desde a manhã de segunda-feira (18/09), cerca de 300 lavradores da Via Campesina estão acampados em frente à Fazenda Santa Rita, em Santo Antônio da Patina, que pertence ao deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), candidato à reeleição pela coligação Voto Limpo (PPS-PFL). O acampamento ficará por tempo indeterminado para denunciar a corrupção do agronegócio, do qual o parlamentar-ruralista é um dos principais articuladores.

Abelardo Lupion ganhou essa fazenda da Monsanto em troca de apoio no Congresso Nacional para aprovação de emenda à medida provisória que autoriza o uso do glifosato como herbicida pós-emergente na cultura da soja geneticamente modificada, para a safra 2004/2005. Com o lobby do parlamentar, a aprovação da emenda aconteceu cinco meses após a aquisição da fazenda da pelo deputado. Depois disso, Lupion foi alvo de duas representações na Justiça.

Na Câmara dos Deputados desde 1995, o notório articulador da bancada ruralista participou ativamente do processo de aprovação da Lei de Biossegurança, também conhecida como a Lei Monsanto, que atende os interesses das transnacionais da agricultura que contrabandearam soja RR no Paraná.

Por que acampamos?

Atualmente, há duas representações contra o candidato a deputado federal Abelardo Lupion, baseadas em uma reportagem publicada no Jornal Correio Braziliense (08/05/2006), do repórter Solano Nascimento. A reportagem noticia que as transnacionais Nortox e Monsanto foram diretamente beneficiadas por uma emenda apresentada pelo deputado Lupion, liberando o herbicida glifosato, atualmente fabricado por essas empresas privadas estrangeiras.

A primeira representação foi movida por parlamentares de cinco partidos (PT, PCdoB, PSOL, PV e PDT), que pediram ao presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) a abertura no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para abertura de processo disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. A condenação do parlamentar pode levar à perda do mandato.

Na segunda representação, foi apresentada pelo FNRA (Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo) para a investigação da prática de improbidade administrativa. O deputado-lobista obteve vantagem patrimonial e particular na aquisição da fazenda da Monsanto em troca da defesa dos interesses da empresa, em detrimento das necessidades do povo brasileiro.

Troca de favores

A Nortox e a Monsanto, por sua vez, financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires por R$ 690 mil – menos de um terço do valor do imóvel.

“Lupion não desembolsou um centavo de dinheiro para pagamento de juros, e corretores calculam que a terra vale pelo menos três vezes mais que o valor declarado na operação”, afirma reportagem do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a fazenda “só foi oficialmente quitada depois de seis anos do início do processo de compra”.

O deputado Lupion não só pressionou o Congresso para a liberação do uso desse herbicida como sempre esteve à frente da discussão sobre a liberação da comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente. Ele também apoiou a formulação do marco regulatório sobre Biossegurança.

Caixa 2

Além das doações ilegais, a reportagem informa que há um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura irregularidades na campanha de 1998, instaurado a partir de denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em 2002 para investigar Abelardo Lupion. Segundo o Correio Braziliense, o deputado usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para “movimentação ilícita” de um caixa 2 no valor de R$ 4,1 milhões. O dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal.

Abelardo Lupion também é acusado de envolvimento em transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio público da União em intermediação junto à Cooperativa Agropecuária Pratudinho, situada na Bahia, para adquirir 88 máquinas (da empresa IOCHPE–MAXION) pelo valor de R$3.146.000.

De acordo com a denúncia recebida pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Comissão Pastoral da Terra – CPT, 88% desse valor financiado por um programa público, chamado de Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que resultou na entrega ao parlamentar de 24 máquinas em função de sua ajuda na negociação para cooperativa baiana.

Em defesa da cassação

A condenação de Lupion pelos casos que tramitam na Justiça implica na perda do mandato, dos direitos políticos de oito a dez anos e na reclusão por cinco anos, além do pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial. Os integrantes da Via Campesina acampados à frente da fazenda, com base nas graves acusações citadas e vítimas da truculenta ação contra os trabalhadores rurais sem-terra, reivindicam que Abelardo Lupion seja cassado pelos crimes cometidos contra o patrimônio público, o povo brasileiro e a soberania nacional.

A Via Campesina considera inadmissível que um personagem político como Abelardo Lupion, sobre o qual pesam tantas denúncias e suspeitas, preserve seu prestígio político e continue a ocupar um cargo público, que deveria estar a serviço da maioria da população, e não de parte dos ruralistas vinculados às transnacionais da agricultura, que se empenham historicamente para impedir que os pobres do campo tenham acesso a terra no país.