Superávit primário cresce e investimentos sociais diminuem
Por Gisele Barbieri
Fonte Agência Notícias do Planalto
Dados divulgados recentemente pelo Banco Central apontam que em agosto o superávit primário aumentou em 29% comparado ao mesmo mês de 2005, chegando a R$ 13 bilhões. É o dobro do valor registrado em julho deste ano, quando o superávit foi em torno de R$ 5 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos feita pelo governo, parte dela para quitar os juros da dívida pública do país (interna e externa).
Segundo Márcio Pochmann, professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a origem deste índice já tem mais de 10 anos. “Em 1994 foi criado uma medida, hoje identificada como ‘desvinculação das receitas da união’, que retira 20% da receita proveniente da área social e impede que este recurso seja direcionado nesses gastos. Justamente para viabilizar a geração do superávit primário e, por conta disto, pagar o serviço da dívida pública”, disse.
Seguindo essa lógica, a população é a grande prejudicada, pois a redução de investimentos sociais é freqüente. Neste ano a educação teve um corte de R$ 561 milhões e a saúde de R$ 548 milhões no Orçamento da União. Tudo isto para que o superávit cresça e o pagamento da dívida seja garantido, como explica Márcio Pochmann.
“Toda vez que nós terminamos constituindo um superávit fiscal nesta dimensão que o Brasil vem obtendo, significa em geral, menor bem estar social. Significa também menor capacidade do país enfrentar sua dívida com o seu povo, seja expandindo as escolas e professores, seja inviabilizando um assentamento de trabalhadores rurais de uma maneira mais adequadas as exigências que estão sendo dadas pelo século 21″.
A redução dos investimentos sociais pode aumentar. Entidades, como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), estimam que nos quatro anos do governo Lula mais de R$ 700 bilhões serão consumidos pela dívida pública, sem reduzi-la.
