Ambientalistas cobram Estudo de Impacto Ambiental do porto da Cargill no Pará

Por Gisele Barbieri
Fonte Agência Notícias do Planalto

Desde 2003, a conclusão da obra do porto da multinacional exportadora de soja, Cargill Agrícola S/A às margens do Rio Tapajós, na cidade de Santarém (PA), preocupa entidades de defesa ao meio ambiente e a comunidade local. A obra foi autorizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), porém desobedeceu a legislação brasileira, que exige para construções desta natureza um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A análise poderia identificar agressões ao meio ambiente que ocorrem hoje com a atuação da Cargill na região, como o desmatamento e a poluição dos rios pelo freqüente uso de agrotóxicos nas plantações.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1° Região emitiu um parecer obrigando a empresa a elaborar o estudo. Mas a comunidade denuncia que até agora esta sentença não começou a ser cumprida. É o que explica o padre Edilberto Sena, um dos integrantes da Frente em Defesa da Amazônia.

“A Cargil perdeu o processo, portanto foi condenada a realizar um Estudo de Impacto Ambiental, naturalmente depois que a obra foi concluída. Nós ainda não sabemos o que irá acontecer. A empresa vai fazer o estudo em cima de um processo criminoso já executado.”

Em 2000, uma campanha de Organizações Não–Governamentais (ONGs) como o Greenpeace, já denunciava estas irregularidades ao Ministério Público Federal. Na época, as denúncias foram acatadas pelo órgão, mas a empresa recorreu ao governo do estado, que garantiu a licença para a continuidade da obra. O porto com 580 metros de extensão teve um custo de R$ 20 milhões.