Ministério Público apresenta ação contra Aracruz Celulose no Espírito Santo

Fonte: Página do Ministério Público/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo enviou à Justiça Federal, em 23 de outubro, ação civil pública contra a empresa Aracruz Celulose, por propaganda abusiva, distorcida e indutora do preconceito contra as tribos indígenas tupinikins e guaranis do estado.

A empresa vem divulgando no município de Aracruz (ES), em escolas e locais públicos, cartilhas que tratam da questão indígena, com dizeres falaciosos, além de manter em seu endereço eletrônico material com conteúdo similar. Também se utilizou da imagem das comunidades e de líderes indígenas sem o necessário consentimento.

Os procuradores da República entenderam que as manifestações publicitárias da empresa produzem efeito negativo na população em relação aos indígenas, criando ambiente propício para discórdias étnico-raciais.

Na ação, pede-se que seja a empresa proibida, inclusive liminarmente, de reproduzir, veicular ou divulgar os conteúdos do site e da cartilha, além de danos morais coletivos em prol da comunidade. Também se utilizou da imagem das comunidades e de líder indígena
sem o necessário consentimento.