Cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil

Por Gisele Barbieri
Fonte Agência Notícias do Planalto

Mesmo depois de 16 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda está entre os países com os mais altos índices de trabalho infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos trabalham no país. No mundo, em torno de 126 milhões de crianças e adolescentes, na mesma faixa etária, também estão nesta situação.

Cerca de 90% da população quer punição para quem se utiliza e incentiva este tipo de trabalho. Este foi um dos resultados da pesquisa intitulada “A Percepção do Trabalho Infantil na Sociedade Brasileira”, divulgada nesta quarta-feira (25) que avaliou qual o entendimento da população sobre este problema.

A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O método utilizado foram entrevistas, entre 2004 e 2006. As perguntas eram sobre diferentes aspectos deste tema como idade mínima para primeiro trabalho e emprego, a relação entre trabalho infantil e pobreza, desemprego e economia do país.

A luta contra esta prática, além da aprovação do ECA, já conseguiu algumas vitórias como a emenda constitucional nº 20, artigo 07, que elevou a idade mínima para admissão no trabalho ou emprego, de 14 para 16 anos e a ratificação da Convenção nº. 182, da OIT, sobre a imediata erradicação das piores formas de trabalho infantil. Na pesquisa concluiu-se também que 44% das pessoas responsabilizam o Estado por não coibir esta atividade. A televisão é o meio de comunicação pelo qual 73% das pessoas entrevistadas recebe informações sobre esse debate.