Jurista popular recebe prêmio na Assembléia Legislativa no RS
O jurista popular Jacques Alfonsin recebeu, nesta terça-feira (29/11), a Medalha do Mérito Farroupilha, mais alta condecoração da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na cerimônia, participaram movimentos sociais do campo e da cidade, amigos do jurista e parlamentares gaúchos. Jacques agradeceu a homenagem e ofereceu o prêmio ao povo negro, ao MST, à Via Campesina, aos movimentos sociais urbanos e a outras organizações, como os Direitos Humanos e a Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares).
Para Frei Sérgio Görgen, deputado estadual (PT) proponente da homenagem, o prêmio é o reconhecimento não somente do Parlamento, mas principalmente dos movimentos sociais, ao serviço prestado pelo advogado em prol da luta do povo. “O prêmio concedido ao Jacques vale muito mais como valorização dos que lutam por um Estado e por um país melhor, sem latifúndio, a quem já tanto contribuiu para essas causas”, defende. João Pedro Stedile, integrante da coordenação nacional do MST, ressaltou o exemplo dado pelo advogado no emprego do Direito em favor dos pobres. “Jacques mostra que o Direito e a Academia podem caminhar junto com o povo”, afirmou.
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, aposentado desde 1992, Jacques Alfonsin atua como advogado de movimentos sociais do Rio Grande do Sul. Além da obra “O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia”, é autor de vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, Reforma Agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos.
Pós-Graduado em Direito Civil pela Unisinos, Jacques Alfonsin é coordenador da ONG Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, de Porto Alegre, e integra a Renap.
