Cúpula apresenta propostas sobre água e meio ambiente

Por Solange Engelmann
Fonte Minga Informativa

Os participantes da Cúpula Social pela Integração dos Povos, que foi encerrada no sábado (09/11) em Cochabamba, na Bolívia, discutiram com os representantes oficiais dos países as propostas sobre a questão da água e meio ambiente, formuladas durante debates sobre a temática.

O documento propõe a criação de uma Convenção Sul Americana de Água (CSA) como instrumento e estratégia para avançar na solução dos problemas ambientais. A CSA deve ser construída em diálogo entre os governos, organizações, movimentos sociais e instituições de todas as regiões da América do Sul.

Foram levantados vários elementos que devem ser levados em conta pela CSA para a conservação da água pelos países como o estabelecimento da água como um direito humano e de todos os seres vivos e a proibição sua privatização; a exclusão da água de todos de todos os acordos de livre comércio; proibição da exportação e apropriação para fins comerciais; e a garantia da soberania de todos os povos e comunidades do continente sobre os recursos hídricos e seus sistemas de regulação.

A representante da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Roselia Artega acredita que a preservação da água e do meio ambiente depende do esforço de cada país da América do Sul, juntamente com os movimentos sociais e a sociedade civil.

Artega afirma que é preciso criar leis que regulem a questão do meio ambiente e garantam a qualidade da água. “Os governos também precisam fortalecer os programas sociais para levar água e saneamento básico para as comunidades mais pobres”, diz.

Saul Apaza, da Associação Nacional de Regantes e Sistemas Comunitários de Água Potável da Bolívia, concorda com Artega e conclama os países a não se submeter a leis internacionais das transnacionais e “criar suas próprias leis com a participação dos consumidores e dos movimentos sociais”. Depois de uma grande mobilização contra a privatização da água, hoje a Bolívia tem uma lei de água, “que está sendo aplicada com ampla participação dos usuários nas tomadas de decisões”, lembra.

Para Abel Mamani, ministro da Água da Bolívia, a responsabilidade pela preservação do meio ambiente não depende apenas dos governos, mas de todos os povos. “Temos que ter a capacidade de cuidar dos recursos hídricos de nossos países. Se não tomarmos medidas urgentes, os camponeses vão seguir usando químicos, se envenenando e destruindo o planeta”, coloca.