Mobilização pela Revolução Cidadã no Equador

Do Brasil de Fato

O novo presidente equatoriano, Rafael Correa, cumpriu uma promessa de sua campanha e, no último dia 16, assinou um decreto para realizar um referendo popular. A convocatória tem como meta questionar os equatotorianos se querem, ou não, convocar uma Assembléia Constituínte para redigir uma nova Carta Magna para a nação. O decreto já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Eleitoral (STF).

Correa defende que a nova Constituição tenha poderes plenos para refundar o país, impulsionar o desenvolvimento e libertar a economia e o povo equatoriano das amarras do neoliberalismo. Na contra-mão da vontade popular (cerca de 80% apóiam o referendo), o Congresso, controlado pela oposição conservadora, resiste à medida adotada pelo novo presidente e pretende criar obstáculos para impedir a realização do referendo.

Para pressionar os parlamentares, 20 mil equatorianos, membros de partidos de esquerda e
organizações indígenas, saíram às ruas, na última terça-feira (30), para repudiar as investidas do Congresso contra o referendo. O protesto ganhou ainda mais fôlego com a notícia de que os parlamentares votaram um “auto-reajuste” de mil dólares. Alguns manifestantes ocuparam o Congresso, o corpo de segurança do Congresso, usando a força e gás lacrimogênio, dispersou os manifestantes.

Para Correa, a formulação de uma nova Constituição é um ponto estratégico para iniciar-se a Revolução Cidadã, mote de sua campanha. O presidente, empossado no último dia 15, já havia alertado a população sobre as intenções da oposição de “negar ao povo seu direito de mudar a legislação vigente, por meio de uma Assembléia Constituinte”, o que contraria a contraria a própria Constituição atual, em vigor desde 1998.

Na opinião de Leovani García, analista da Agência Prensa Latina, a bancada oposicionista, desde que assumiu seus assentos em 5 de janeiro, “só pensa em preparar o terreno para que seus correligionários assumam cargos e controlem os órgãos estatais”.

Os movimentos sociais que apóiam Correa prometem radicalizar suas ações, caso o Congresso mantenha suas tentativas de sabotar a consulta popular. A oposição acusa Correa de ser o arquiteto das mobilizações.

Mas o ministro de governo do Equador, Gustavo Larrea, afirma que trata-se de “uma manifestação cidadã, de mais de 20 mil pessoas que querem uma consulta popular e uma Assembléia Constituínte”, analisando que o Congresso está se mostrando insensível ao clamor nacional.