Penhora de faturamento ameaça empregos em fábrica ocupada
Fonte Cipla
Nesta semana, os trabalhadores e as trabalhadoras das Fábricas Ocupadas iniciam mais uma campanha pela defesa de seus empregos. O motivo é a decisão do juiz federal Oziel Francisco de Souza, da vara de execuções fiscais de Joinville (PR), de penhorar 11% do faturamento da Cipla para cobrança de parte de uma dívida de R$ 200 milhões feita pelos antigos acionistas da empresa Luiz e Anselmo Batschauer com a Previdência Social.
São três processos judiciais do órgão federal contra a empresa, em 2002, 1998 e 1996 que somam juntos R$ 4,5 milhões. De acordo com o advogado Chico Lessa, responsável pelo setor jurídico das fábricas, a realização dessa penhora, possibilitaria a execução de mais seis processos iguais, em que todos comprometeriam 41% do faturamento. “Qualquer percentual acima de 1% é inaceitável para a nossa realidade e significa o fechamento da fábrica. Não queremos criar problemas com a Justiça e nem com o INSS. Queremos, apenas, defender os 1000 empregos diretos e o sustento dessas famílias, até porque não fomos nós que fizemos as dívidas”, diz.
A proposta dos trabalhadores é retomar o acordo feito com o INSS em 2005, no qual se comprometiam a depositar 1% do faturamento das empresas em troca da não execução dos processos de leilões e penhoras de bens móveis, imóveis e faturamento. Há um acordo feito, na mesma época, nos mesmos moldes com a Fazenda Federal. Dois meses depois do acordo fechado, o INSS rompeu o tratado unilateralmente.
Braulino Antonio Joaquim, operador de máquina da Cipla há 23 anos, exasperado, diz que “ninguém da fábrica vai aceitar que um juiz venha fazer uma penhora que fecha a fábrica. Nós vamos lutar até o fim”.
Para o coordenador do Movimento das Fábricas Ocupadas, Serge Goulart, “o que o juiz deve fazer é cobrar a dívida de quem a fez, e não dos trabalhadores que há quatro anos fazem um esforço sobre-humano para manter a fábrica funcionando. Caso o juiz mantenha sua intenção de fazer a penhora de 11% do faturamento da empresa, estará decretando o fechamento da fábrica, o que é inaceitável”.
