Diretora da OIT diz que Brasil tem trabalho infantil de difícil eliminação

Kelly Oliveira
Agência Brasil

O Brasil precisa de um esforço concentrado para eliminar os trabalho infantil, segundo avaliou hoje, 16, a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, ao lançar o livreto de bolso – “As piores formas de trabalho infantil – um guia para jornalistas”.

Ela lembrou que o Brasil reduziu de mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de entre 5 e 15 anos trabalhando no país em 1992 para cerca de 2,4 milhões em 2004. Uma redução de 51,92% no número de crianças exploradas. Mas para a diretora da OIT ainda existem atividades de trabalho infantil de difícil eliminação, como exploração sexual, trabalho doméstico, na agricultura e no narcotráfico.

“Quanto mais a gente avança, mais ficam os núcleos duros do problema. Isso significa que há necessidade de se fazer um esforço concentrado, de aprimorar as políticas, a consciência da sociedade em relação a eliminar de maneira definitivamente esse problema e tratar com mais precisão esses chamados núcleos duros”, afirmou.

Laís Abramo enfatizou que uma das piores formas de trabalho infantil é a exploração sexual, já que agride a integridade física, mental e emocional da criança e adolescente. “Mas para a OIT qualquer forma de trabalho infantil é considerada um atentado aos direitos e princípios fundamentais do trabalho. Compromete o desenvolvimento da criança e do adolescente e é uma negação do que chamamos de trabalho descente”, acrescentou.

No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos de idade. A exceção é para adolescentes que trabalham como aprendiz, com carteira assinada e a partir de 14 anos. Nesse caso, o adolescente tem que estar matriculado em uma escola ou inscrito em programa de formação técnica.

Livro relaciona as piores formas de trabalho infantil

A OIT considera 82 atividades como piores formas de trabalho infantil, entre elas o trabalho informal urbano, o doméstico, o narcotráfico, o plantio de drogas, a exploração sexual e o trabalho na agricultura. A informação consta do livro de bolso lançado hoje pela OIT em parceria com Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).

A organização também sugeriu que cada país faça uma lista específica das atividades de exploração do trabalho infantil. Na lista do Brasil, estão incluídas atividades específicas, como mineração, por exemplo.