FAO vem ao Brasil promover direito humano à alimentação
Firmar compromissos que garantam o fortalecimento de ações e projetos relacionados ao respeito, promoção e proteção do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Este é o principal objetivo da missão de representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) que visitará o Brasil nos próximos dias.
O país é umas das principais referências internacionais na legislação e elaboração/execução de políticas públicas – bem como de iniciativas da sociedade civil – voltadas ao combate à fome e à realização progressiva do direito humano à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar e nutricional.
Especialmente nos últimos quatro anos, inúmeras experiências têm sido implementadas com êxito neste campo. O desafio atual é garantir a continuidade e o avanço progressivo destas experiências, inclusive para que as mesmas possam ser replicadas com efetividade em outros países.
Entre 5 e 9 de março, a comitiva, que conta com o apoio da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), parceira da FAO em projetos relacionados ao DHAA, terá reuniões com os seguintes órgãos do governo federal e instâncias públicas: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério de Relações Exteriores (MRE), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de agências de cooperação e representações da ONU no Brasil.
A equipe da FAO é composta por Barbara Ekwall, coordenadora da Right to Food Unit da FAO Internacional (sede em Roma), e pelo economista Frank Mischler, da mesma unidade, que acompanha de perto os projetos da ABRANDH.
A visita ocorre num momento bastante favorável para os defensores do direito humano à alimentação adequada, a poucos meses da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Fortaleza(CE), no início de julho.
A agenda da missão ainda não foi totalmente fechada e será divulgada em breve.
Portal sobre o DHAA
A FAO lançou recentemente o portal “Right to food” , voltado a servir de referência sobre o direito humano à alimentação adequada. O portal dispõe de inúmeros recursos, tais como: material conceitual e informativo, ferramenta de ensino à distância e biblioteca virtual com manuais, relatórios técnicos, notas sobre políticas, estudos de casos e diversas publicações.
Fonte: Boletim ABRANDH
