Agrocombustível requer políticas públicas

Raquel Casiraghi
Agência Chasque

Os anúncios de que o Brasil deverá se tornar uma potência na produção de biodiesel vem gerando temores junto a alguns setores da sociedade. Ambientalistas e organizações sociais alertam que o biocombustível produzido em larga escala pode acabar incentivando cultivos em monocultura, principalmente de soja e cana-de-açúcar, e aumentar a dependência de agricultores a multinacionais do setor. As organizações também advertem para uma possível substituição do plantio de alimentos pelo biodiesel.

Na avaliação do gerente executivo de Desenvolvimento Energético da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz, os perigos relatados pelas organizações realmente existem. No entanto, ele não acredita que o biocombustível chegará a ser uma ameaça à produção de alimentos, já que existem milhares de hectares de terra agricultáveis que não estão sendo utilizadas em todo o mundo. Para combater a monocultura da soja ou da cana, Mozart relata que a Petrobras vem investindo na diversificação da matéria-prima do biocombustível, como o incentivo ao plantio da mamona, do girassol e de outras oleaginosas típicas da flora brasileira.

“A humanidade precisa repensar o seu consumo energético. Biocombustíveis se pode produzir tecnicamente, a partir da terra. Mas, o uso prioritário da terra é para produzir alimento, além da própria preservação do meio-ambiente. Sem dúvida, é preciso muito cuidado. Mas, ainda que toda a superfície da Terra fosse utilizada para produzir biocombustíveis, não conseguiria manter o consumo no patamar que hoje o Planeta consome de combustíveis fósseis, através do petróleo, carvão, entre outros”, diz.

O governo federal prevê que ainda no primeiro semestre deste ano o Brasil deve produzir mais de 800 milhões de litros de biodiesel. Este número é superior aos 60% da demanda anual de produção, que está em 1,3 bilhão. A lei que obriga misturar 2% do biocombustível ao óleo diesel comum a partir de 2008 e os anúncios de que outros países também estão aumentando sua produção de biodiesel, como a decisão recente dos Estados Unidos em aumentar a produção de etanol, devem estimular ainda mais o desenvolvimento do setor. Para o ex-deputado estadual Frei Sérgio Görgen, que trabalha a questão do biodiesel junto ao Movimento dos Pequenos Agricultores, somente políticas públicas criadas pelo governo garantirão que o setor do biocombustível não se torne concentrado e destruidor, como outros cultivos agrícolas.

“Deve-se criar mecanismos legais e políticos que impeçam a dominação estrangeira sobre a terra e sobre a indústria de transformação da biomassa e biocombustível. Os desafios para garantirmos que a biomassa seja nossa são a proibição de estrangeiros comprarem terras em nosso país e a garantia de uma empresa nacional que coordene todo o processo nacional da produção de biocombustível. A energia do futuro vai partir do campo e ela deve estar na mão de quem trabalha no campo e não na mão de quem explora os camponeses”, afirma.

Atualmente, existem no Brasil 11 usinas de biodiesel em operação e mais 13 em construção. No Rio Grande do Sul há quatro usinas em fase de implantação. Com 24 usinas em funcionamento, até 2010 o país deve cumprir a meta em que é obrigado adicionar 5% do produto ao diesel comum.

O biodiesel é produzido a partir de plantas oleaginosas, como mamona, girassol e soja, que não se esgotam no meio ambiente como o petróleo.