Famílias do MST ocupam sede do ITERJ, no Rio

Cerca de 40 agricultores ocupam, desde o dia 5 deste mês, a sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), no centro. Eles querem pressionar o governo estadual a pagar a indenização pela compra da fazenda Sempre Verde, em Duque de Caxias, conforme determinação judicial e acordo firmado em fevereiro do ano passado. Cerca de 80 famílias Sem Terra aguardam, desde fevereiro de 2006, a desapropriação efetiva da área.

As famílias do acampamento Terra Prometida ocuparam, em 16 de dezembro de 2000, uma área de 950 hectares em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e iniciaram o cultivo de diversos alimentos. Essa ocupação ficava numa área abandonada da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Diante do interesse do governo do Estado na construção da siderúrgica da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA)no local, foi negociada com o Ministério a doação da área sob a condição de que as famílias Sem Terra fossem devidamente assentadas.

Durante as negociações para liberar o local, o Governo Rosinha assinou acordo em fevereiro de 2006 e instalou as famílias em Tinguá, Nova Iguaçu, em 11 de abril.

O documento afirma que o governo entregará às famílias uma área equivalente à original, distribuída entre três fazendas: JR, Paraíso e Sempre Verde, e garantirá a infra-estrutura para a implantação do assentamento. Entretanto, a compra da última fazenda está parada porque o governo não liberou os recursos para a indenização ao antigo proprietário, apesar de já ter assinado o decreto de desapropriação. Em dezembro, a Justiça reconheceu a desapropriação desde que seja feito o pagamento.

Após várias reuniões com o governo anterior e o atual, nada foi feito. As famílias afirmam que só deixam o local após a liberação da verba. “O Iterj nos diz que existe o dinheiro para pagar, mas ele foi destinado à infra-estrutura no Diário Oficial. Queremos a desapropriação da área e que o governo invista na infra-estrutura para que possamos viver lá, como prometeu quando saímos de Santa Cruz”, explica Pedro Costa, coordenador do acampamento.