MST e Incra discutem novo modelo de assentamento
Com o tema “Restauração das Áreas de Reservas Legais por meio da utilização de sistemas de produção de base Florestal e Agroflorestal”, foi realizado nos dia 2 e 3 de merço, o 1° Seminário do Assentamento Margarida Alves. O seminário contou com a participação do MST e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os pontos principais do seminário foram a legislação de áreas de reserva legal, o problema da herança de terras com degradação ambiental, o planejamento de lotes da Reforma Agrária em atendimento à legislação, e a incorporação e manutenção do componente florestal em propriedades rurais.
A idéia é fazer com que o assentamento tenha uma organização social, capaz de ordenar as moradias de forma a garantir articulação entre os moradores, melhorando as relações sociais na comunidade, e, consequentemente, a qualidade de vida dessas famílias.
Essas famílias estão capacitadas para desenvolver atividades a partir da reposição da reserva legal fazendo uso de sistemas de produção com base florestal e agroflorestal, sendo a primeira iniciativa no Brasil.
Após cinco anos de acampamento, o assentamento Margarida Alves foi homologado no dia 6 de novembro de 2006. Ele fica localizado na cidade de Mirante do Paranapanema distrito de Cuiabá Paulista (SP) e atualmente assenta 91 famílias.
O Seminário contou com a presença do técnico do Instituto FEPAF, Aldemir Geminiano, e do Incra Josenilton Amaral. Também participaram a ESALQ/USP, a Prefeitura de Mirante do Paranapanema, representantes e dirigentes do MST, da UNESP-FCT de Presidente Prudente, e técnicos dos convênios CCA/SP e FEPAF/INCRA. O evento contou com aproximadamente duzentos participantes.