Deputados e senadores lançam Frente Parlamentar da Terra
Deputados federais e senadores lançaram na última terça-feira, dia 10, a Frente Parlamentar da Terra. Ao todo 175 deputados e 12 senadores se comprometeram em fazer da questão da terra, do território e da biodiversidade uma prioridade em seus mandatos.
A Frente, que foi criada a partir de uma demanda dos movimentos sociais, principalmente do campo, se pretende enquanto instrumento de luta contra a expansão do agronegócio e em favor da Reforma Agrária, da agricultura camponesa e do desenvolvimento sustentável. A principal tarefa da Frente é reunir forças para elaborar projetos que atentem a essas questões, bem como pressionar o conjunto do Congresso Nacional e os Ministros de Estado.
Segundo a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos, a Frente é mais uma ferramenta de luta dos movimentos sociais em prol da Reforma Agrária. Rosângela Cordeiro, do Movimento de Mulheres Camponesas, reafirma a opinião do MST. “A Frente é mais uma trincheira que estamos abrindo”.
O coordenador provisório da Frente, deputado Dr. Rosinha (PT-PR) lembrou o caráter amplo das temáticas que serão abordadas. O deputado afirmou o objetivo último deste projeto tem como horizonte a superação da atual ordem econômica e política. “A nossa vitória final só acontecerá quando derrotarmos o capitalismo, nossa luta é pela libertação do capital”, disse.
Projetos Prioritários
A Frente Parlamentar da Terra já nasce com uma série de projetos que tramitam na Câmara e no Senado que são considerados prioritários. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou a Proposta de Emenda Constitucional 438 de 2001, que permite a expropriação de áreas com comprovada existência de trabalho escravo, lembrando que a matéria já está pronta para ser votada em 2° turno na casa.
Outra prioridade é a atualização dos índices de produtividade, defasados já em 30 anos. Para esta questão, basta um decreto presidencial, pois se trata de uma medida administrativa. “A agricultura no Brasil evoluiu, tivemos avanços tecnológicos e os índices de produtividade ainda continuam do tempo dos militares”, reclamou o deputado federal Adão Pretto (PT-RS). Os critérios que determinam se uma propriedade rural alcança ou não o mínimo de sua capacidade produtiva são da década de 1970, e sua revisão à luz dos avanços tecnológicos pode ampliar o número de propriedades rurais que poderão ser reivindicadas para reforma agrária.
Outro objetivo é buscar os projetos que foram apresentados no relatório original da CPMI da Terra, relatado pelo ex-deputado federal João Alfredo (PSOL-CE). O relatório foi derrotado após uma manobra dos ruralistas que aprovaram questões que vão de encontro aos movimentos sociais do campo, inclusive, criminalizando-os.
Participaram do lançamento da Frente, além dos deputados e senadores, representantes da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial da Igualdade Racial, Incra, Conab, além de Movimentos como o MST, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra; ONGs, como o Terra de Direitos e sindicatos, como o Sindicato dos Funcionários do Incra, Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) e do Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
