Ocupações em São Paulo denunciam lentidão da Justiça
O MST fez três ocupações de terras na região de Andradina, no norte do estado de São Paulo, para denunciar a morosidade das instâncias do Poder Judiciário para assinar as imissões de posse de áreas adquiridas para a reforma agrária. O processo de desapropriação das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só termina depois da autorização da justiça.
O movimento denuncia que os os juízes descumprem a Lei do Rito Sumário, que delibera que a imissão de posse de uma área deve ser assinada em no máximo 48 horas depois de sua compra. Apesar disso, os juízes da região levam anos para oficializar a desapropriação das fazendas, impedindo assim a realização dos assentamentos.
Na manhã desta quinta-feira, dia 12, 120 famílias acampadas ocuparam a fazenda Timboré, de 773 hectares. A indenização pela área foi paga em 2004, por R$ 5,1 milhões, e até agora os trabalhadores não foram assentados. Segundo a coordenação do MST na região, proprietários de áreas em processo de desapropriação costumam plantar lavouras de cana-de-açúcar para tentar elevar o custo de suas indenizações por meio de recursos judiciais.
Ontem, dia 11, 200 famílias ocuparam a fazenda Pendengo, município de Castilho. A área foi declarada improdutiva e cerca de R$ 27 milhões foram pagos por seus 4.343 hectares em outubro de 2005. Os Sem Terra aguardam a assinatura da imissão de posse para a efetivação da desapropriação e assentamento.
A fazenda São Lucas, localizada no município de Mirandópolis, foi desapropriada em 2004 com o pagamento de R$ 7,8 milhões pelos seus 1.540 hectares de terras improdutivas. Falta a assinatura da imissão de posse para a área se tornar um assentamento. Na madrugada de segunda-feira, 150 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda e lá permanecem.
Contra o agronegócio, cerca de 150 famílias acampadas na região de Sorocaba permanecem na área da empresa Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga, ocupada na manhã do último domingo, dia 8, para denunciar a expansão da monocultura de eucalipto e reivindicar a aceleração do processo de Reforma Agrária no interior de São Paulo.
