Ocupação em Campos (RJ) cobra aceleração da Reforma Agrária
Cerca de 150 famílias ocuparam a Fazenda São José, em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense na manhã de hoje, dia 16. A área, que estava abandonada há vários anos, fica ao lado do assentamento Francisco Julião, na estrada Campos-Itaperuna, e já está em processo de desapropriação.
Só no estado do Rio, há 1.200 famílias acampadas, algumas há mais de sete anos, à espera da Reforma Agrária. Em todo o país, 150 mil famílias ligadas ao MST continuam vivendo sob a lona preta em ocupações e às margens de rodovias.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, 1,6% dos proprietários de terras no Brasil concentram 46,78% da área (CPI da Terra/2005). Além da concentração, boa parte dessas terras está voltada para a monocultura, que arrasa a biodiversidade do país, exaure o solo e gera poucos empregos, e produz para exportação sem pagar impostos, graças à lei Kandir. O antigo modelo do latifúndio que caracteriza o campo no Brasil há séculos é chamado hoje de agronegócio, mas mantém as mesmas táticas.
A Constituição brasileira determina que a propriedade da terra depende do cumprimento de função social. Baseado nesse preceito, o Movimento Sem Terra ocupa terras para denunciar a concentração, protestar contra a pesquisa irresponsável com organismos geneticamente modificados, denunciar a lentidão dos processos de desapropriação e defender a soberania alimentar.
Para o MST, a Reforma Agrária deve garantir aos assentados o acesso à educação, saúde e cultura, deve ser destinada à produção de alimentos livres de sementes transgênicas e agrotóxicos para o mercado interno, deve gerar empregos no campo, preservar a biodiversidade e garantir a soberania alimentar.
Jornada
Iniciada no último domingo, 8 de abril, com a ocupação de uma área da empresa Suzano Papel e Celulose em Itapetininga (SP), a Jornada é um protesto contra a violência sofrida pelos movimentos sócias do campo e da cidade e contra a impunidade dos agressores.
Desde 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos por soldados da Polícia Militar quando faziam uma caminhada em Eldorado dos Carajás pela Reforma Agrária, o mês de abril se tornou época de mobilização dos movimentos do campo. A despeito dos títulos criados pela imprensa brasileira, o objetivo das ações é lembrar o massacre dos camponeses e lutar pela punição dos culpados e pelo fim das agressões.
Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou decreto proposto pela então senadora Marina da Silva que apontou o 17 de Abril como Dia Nacional de Luta pela Terra. No mesmo ano, a Via Campesina internacional proclamou o 17 de abril Dia Internacional da Luta Campesina.
