Ocupações no Sul e no Norte do Rio pedem Reforma Agrária

Para pressionar o governo Federal a acelerar o processo de Reforma Agrária e cobrar a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais, cerca de 100 famílias ocuparam na manhã de ontem, dia 15, as terras às margens da rodovia Lucio Meira (BR 393), em Barra do Piraí (RJ). Os ocupantes pretendem organizar um acampamento permanente no local, que fica a 2km do trevo do Distrito de Dorândia e já havia sido ocupado em 2003.

No dia 3 de abril, quase quarenta famílias ocuparam a sede da fazenda Aymorés, também em Piraí. Eles deram um ultimato para a retirada das cabeças de gado do antigo proprietário do local. Os trabalhadores rurais são os novos donos da área, rebatizada de Assentamento Terra da Paz, mas não podiam tomar posse porque o antigo dono pediu, em novembro, alguns dias para fazer a mudança e transferir os animais. Mais de três meses depois, ele permanecia na sede. Com a pressão dos agricultores, os animais foram levados da área.

Quase 300 famílias vivem em acampamentos provisórios no Sul do estado do Rio. Outras 200 famílias ligadas ao MST na região já têm a posse das terras, mas ainda esperam a distribuição definitiva dos lotes de terra (parcelamento) pelo Incra nos assentamentos Vida Nova, em Barra de Piraí, Roseli Nunes e Terra da Paz, em Piraí.

Norte

No sábado, dia 14, cerca de 150 famílias ocuparam a fazenda São José, em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, e continuam a resistir no local. A área, que estava abandonada há vários anos, fica ao lado do assentamento Francisco Julião, na estrada Campos-Itaperuna, e já está em processo de desapropriação.

No estado do Rio, há 1.200 famílias acampadas, algumas há mais de sete anos, à espera da Reforma Agrária. Em todo o país, 150 mil famílias ligadas ao MST continuam vivendo sob a lona preta em ocupações e às margens de rodovias.

De acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE de 1995/1996, o estado do Rio tem 4.390.000 hectares. Desta área, 2.416.305 hectares pertencem a estabelecimentos agropecuários, mas apenas 1.882.364 hectares (42,88% do total do estado) são usados, sendo que 337.241 hectares são de lavouras e 1.545.123 são de pastagens. Isto significa que mais de 22% da área dos estabelecimentos agropecuários não é usada de forma alguma e apenas 14% é voltada para a agricultura.

O Plano Regional de Reforma Agrária, elaborado pelo Incra em parceria com movimentos sociais e universidades, previa o assentamento de 15 mil famílias no Rio de Janeiro entre 2003 e 2006. Nem 20% desse total foi atingido no primeiro governo Lula e não há metas para os próximos anos.

A Comissão Pastoral da Terra levantou dados que apontam que 1,6% dos proprietários de terras no Brasil concentram 46,78% da área (CPI da Terra/2005). Além da concentração, boa parte dessas terras está voltada para a monocultura, que arrasa a biodiversidade do país, exaure o solo e gera poucos empregos, e produz para exportação sem pagar impostos, graças à lei Kandir. O antigo modelo do latifúndio que caracteriza o campo no Brasil há séculos é chamado hoje de agronegócio, mas mantém as mesmas táticas.

A Constituição brasileira determina que a propriedade da terra depende do cumprimento de função social. Baseado nesse preceito, o Movimento Sem Terra ocupa terras para denunciar a concentração, protestar contra a pesquisa irresponsável com organismos geneticamente modificados, denunciar a lentidão dos processos de desapropriação e defender a soberania alimentar.

Para o MST, a Reforma Agrária deve garantir aos assentados o acesso à educação, saúde e cultura, deve ser destinada à produção de alimentos livres de sementes transgênicas e agrotóxicos para o mercado interno, deve gerar empregos no campo, preservar a biodiversidade e garantir a soberania alimentar.

Jornada

Em todo o país, agricultores Sem Terra estão mobilizados e já realizaram ocupações, bloqueios de rodovias e outras manifestações para chamar a atenção para a violência no campo e a impunidade. As ocupações fazem parte da Jornada Nacional pela Reforma Agrária realizada durante o mês de abril em memória dos 19 trabalhadores assassinados durante do Massacre de Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996. A data foi instituída como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Além da punição aos culpados pelas mortes de Eldorado dos Carajás e dos crimes no campo motivados por conflitos agrários; os trabalhadores rurais Sem Terra também exigem a aceleração dos processos de desapropriação em todo o país; a atualização dos índices de produtividades usados pelo governo para definir se uma fazenda deve ou não ser desapropriada para a Reforma Agrária; a reestruturação do Incra; o desenvolvimento de um projeto amplo de Educação no Campo e a assistência técnica para os assentados.