Fórum pela Reforma Agrária ocupa a sede da Conab no Rio
Movimentos sociais do campo, ligados à luta pela Reforma Agrária, ocuparam na tarde de terça-feira, dia 8, a sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no centro do Rio de Janeiro. Cerca de 60 trabalhadores rurais protestaram pela irregularidade no fornecimento de cestas básicas para as famílias acampadas e recém assentadas. Eles também pediram a implantação efetiva, no estado do Rio, do Programa de Aquisição de Alimentos, destinado à compra dos produtos de assentamentos e agricultores familiares.
Após um momento de tensão na entrada do órgão, os Sem Terra e pequenos produtores foram recebidos pelo superintendente da Conab, Marcelo Junqueira Ferraz. Os agricultores denunciam que este ano só houve uma remessa de cestas básicas para famílias que vivem em área de Reforma Agrária. Eles já deixaram o local.
Durante a negociação, Ferraz informou que os recursos deste ano para a compra de cestas básicas ainda não foram liberados. De acordo com ele, somente Mato Grosso do Sul e Brasília disporiam de itens restantes do ano passado. Ele se comprometeu a avisar à Ouvidoria Agrária Nacional e pedir atenção emergencial para a situação das milhares de famílias que estão sendo prejudicadas pela lentidão do governo federal.
Vigília no Incra
Os agricultores que fizeram a manifestação estão acampados, desde 26 de abril, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio. Pela primeira vez no estado do Rio, os principais movimentos sociais do campo se uniram para lutar pela Reforma Agrária. Participam a ocupação o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento Trabalho e Liberdade (MTL) e à Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).
Também apóiam a ação a Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação dos Funcionários do Incra (AssIncra). As entidades formam, desde 2006, o Fórum Estadual pela Reforma Agrária.
Seus representantes debateram com o superintendente do Incra, Mario Lucio, a pauta dos movimentos no estado. Na segunda-feira, dia 7, os manifestantes entregaram ao presidente do órgão, Rolf Hackbart, uma carta na qual o Fórum descreve o abandono ao qual as famílias acampadas têm sido submetidas.
O documento também afirma que os novos assentamentos no Rio “não podem e nem deveriam ser chamados de Projetos de Assentamento, pois seu estado ainda é bastante precário. Faltam estruturas, casas, estradas, topografia, assistência técnica, enfim, condições mínimas para que as famílias se sustentem nas áreas a elas destinadas”.
A demora na concessão de licenças pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e a falta de projetos consistentes para o desenvolvimento dos assentamentos inviabiliza a produção das famílias e pode levar a um aumento no índice de desistência nos lotes.
A vigília é uma ação pacífica, que luta também pela reestruturação do Incra, com mais recursos, funcionários, melhoria dos salários e infra-estrutura. Os lavradores pretendem permanecer no local por prazo indeterminado. Enquanto aguardam soluções para os problemas levados ao Incra, os agricultores participam de atividades culturais e de reuniões.
Em abril, durante a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, o MST realizou duas novas ocupações no estado do Rio visando pressionar o Governo Federal a acelerar os processos de desapropriação e assentamento e também denunciar a violência contra os movimentos sociais. Existem 12 acampamentos ligados ao MST no estado. Em todo o Brasil, 150 mil famílias esperam ser assentadas.
