Stora Enso “dribla” Lei brasileira para comprar terras na faixa de fronteira
Três papeleiras estão investindo para implantar ou ampliar as suas fábricas no Rio Grande do Sul. A Votorantim Celulose e Papel (VCP) que pretende instalar sua fábrica na região próxima ao porto da cidade de Rio Grande, a Stora Enso que planeja se instalar no Fronteira Oeste e a Aracruz Celulose que pretende ampliar sua indústria na cidade de Guaiba.
A Stora Enso, ainda em 2005, começou o processo de aquisição de terras para efetuar os plantios de eucalipto. Segundo notícias da imprensa da época ela faria um investimento de 250 milhões de dólares na aquisição destas áreas. Posteriormente, a imprensa dava conta de que a Stora Enso estava com dificuldades na compras porque a legislação brasileira exige o consentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para a aquisição de terras por estrangeiros numa faixa de 150 km com outros países (faixa de fronteira). O tempo foi passando e o tema desapareceu da mídia.
Uma consulta ao Inquérito Civil (I.C.) 158/2005 aberto pelo Ministério Público estadual para apurar o processo de licenciamento ambiental mostra porque o tema desapareceu da mídia. As páginas 697, 698, 699 e 700 daquele inquérito relatam como a Stora Enso superou esta ”dificuldade burocrática”. Trata-se de um memorando trocado entre executivos que cuidam dos interesses da papeleira finlandesa que relata passo a passo como compraram as terras de brasileiros. Vejamos como tudo foi feito.
A Stora Enso tem um braço empresarial responsável pela produção da matéria prima (eucalipto). O nome desta empresa é Derflin Agropecuária Ltda. Esta empresa começou a compra de terras efetuando inclusive o pagamento parcial ou total das mesmas. Só que como diz o memorando trocado entre os executivos (pág. 698 do I. C.) “… as terras em questão permanecem como propriedade dos vendedores, não tendo a Derflin quaisquer direitos reais sobre elas, até que a autorização do CDN seja obtida.” Por isto “… a Derflin decidiu reestruturar a forma pela qual irá adquirir a propriedade das Terras localizadas em Faixa de Fronteira, ….”
Esta chamada reestruturação consistiu no seguinte: A Stora Enso cria uma nova empresa “…cuja totalidade do capital social é detida por pessoas físicas brasileiras, residentes no Brasil denominada Azenglever Agropecuária Ltda.” A Derflin distratou as aquisições de terras já feitas e não aprovadas pelo Conselho de Defesa Nacional que passaram a ser adquiridas por esta empresa genuinamente nacional com o estranho nome de Azenglever. Isto resolveria tudo, pois segundo o item 4.2.1 do memorando já citado “… tal aquisição de terras pela Azenglever não está condicionada a qualquer autorização do CDN”. E para concluir a aquisição das terras, diz o memorando “A Derflin e os sócios da Azenglever já acordaram a aquisição, pela Derflin, de 99,99% (noventa e nove vírgula nove por cento) das quotas representativas do capital social da Ezenglever”. É ou não é uma maravilha….
Fonte: Semapi-RS
