Encontro reúne entidades para discutir questão agrária no PR
Começa hoje em Curitiba (PR) e vai até sexta-feira, dia 18, o “Encontro Terra e Cidadania”. O evento reunirá representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e especialistas internacionais para discutir a questão agrária, o meio ambiente e a cidadania.
Segundo José Antônio Peres Gediel, presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), órgão que realiza o evento, é extremamente pertinente que essa discussão aconteça no Paraná, estado essencialmente agrícola. “Discutiremos assuntos tradicionalmente recorrentes na questão agrária, como a estrutura fundiária e a destinação de terras públicas, e ainda, questões relativamente novas que dizem respeito à relação entre terra e meio ambiente, matriz energética e tecnológica”, explicou.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o encontro funcionará como um balanço das atuais políticas públicas do Estado do Paraná. “O envolvimento entre todas as esferas da sociedade nessas discussões é fundamental para elaboração de políticas públicas
coerentes, e agora o relógio biológico e político está girando ao nosso favor”, declarou o secretário, fazendo referência a recente criação do ITCG. O instituto é responsável, entre outras ações, pela regularização fundiária do Estado, priorizando regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O ITCG é uma autarquia da da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O encontro, que é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), discutirá a complexidade da questão agrária brasileira nos aspectos jurídico, sócio-ambiental, antropológico, político e econômico. Entre os temas abordados estão o direito à terra das
comunidades tradicionais e indígenas, as patentes de sementes e o uso de sementes transgênicas na agricultura paranaense e mundial, as políticas agrárias, a estrutura fundiária e a reforma agrária. Na pauta, ainda estão incluídos a expansão do agronegócio, a ameaça à soberania alimentar, a
função social da terra, os deslocamentos populacionais e o direito à terra e ao ambiente.
Entre os palestrantes o ex-ministro da Economia do Chile – durante o governo Salvador Allende, José Cardemartori, o líder do Movimento Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile e o Procurador da República do Ministério Público Federal de São Paulo, Walter Claudius Rothenburg.
