Estrutura fundiária emperra reforma agrária
Solange Engelmann
do Paraná
O professor doutor em Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliviera, aponta a falta de um diagnóstico da estrutura fundiária e do registro de terras no Brasil, responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como um dos maiores problemas para a evolução da Reforma Agrária.
“Hoje no Brasil não há órgão nenhum e nenhuma instituição capaz de saber exatamente quem é proprietário de que”, disse o pesquisador, que participou de seminário em Curitiba, no Paraná.
Para ele, isso se converte num grande perigo e cria uma espécie de “buraco negro”, estimulando a grilagem de terras, utilizado pelos grandes latifundiários brasileiros há séculos.
Por todo o Brasil, vários imóveis rurais possuem enormes diferenças entre as áreas registradas e o local cercado pelos proprietários.
Umbelino ressalta ainda que a grilagem de terra continua no atual governo, tendo como principal característica a apropriação de áreas para reserva de valor e patrimônio. A produção e o uso da terra continuam sendo deixados de lado.
“A estrutura fundiária brasileira é uma espécie de ‘Calcanhar de Aquiles’ do capitalismo no Brasil. O capitalismo vai se desenvolvendo no plano da indústria e da própria agricultura, mas deixou pra traz o instrumento legal, a lei de terras de 1850, que tornou um entrave. Por isso, o caminho foi à apropriação de terras ilegal no Brasil”, explica o pesquisador.
A lei de terra de 1850 transformou o sistema de sesmarias em títulos de propriedades privadas, onde as posses passaram ser regularizadas. Segundo Oliveira, o acesso à terra se fez historicamente por meio de mecanismos legais e ilegais, pelos quais as oligarquias foram se apropriando de vastas extensões rurais.
Em relação à idéia de que não existe mais terras improdutivas no Brasil, Umbelino disse que é uma “grande mentira”. Dados de 2003 mostram que o país ainda possuiu 120 milhões de hectares improdutivos, só em grandes imóveis. Além disso, mais de 172 milhões de hectares de terras são devolutas, que devem ser desapropriadas pelo governo, conforme a lei.
O pesquisador propõe que para frear o processo de grilagem de terra é necessária uma atuação dos órgãos públicos na aplicação de um novo cadastramento de terras, com ações combinas entre o Incra e os institutos de terras estaduais.
Oliveira também contestou os números de famílias assentadas divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, os novos assentamentos efetivados no primeiro mandato do governo Lula não ultrapassam 120 mil famílias.
O debate faz parte do Encontro Terra e Cidadania, que acontece no Memorial de Curitiba, até sexta-feira (18).
