Presidente do Incra promete assentar 2.400 famílias no PR
Solange Engelmann
do Paraná
A meta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é assentar 2.400 famílias acampadas no Paraná, a cada ano, até 2011. A promessa foi feita pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, na última sexta-feira, 18, durante o Encontro Terra e Cidadania, realizado de 15 a 18 de maio, em Curitiba.
Hackbart afirmou ainda que o estado está entre as prioridades do órgão para o próximo período do governo Lula. Garantiu que o Incra busca parceria com o governo do estado para resolver a questão da regulamentação fundiária e o desenvolvimento dos assentamentos e a agroecologia.
A meta nacional é assentar 400 mil famílias acampadas, neste segundo mandato, sendo 100 mil a cada ano, disse o presidente do Incra, colocando a questão agrária, como uma problemática “super atual”, que precisa ser resolvida com um amplo processo de reforma agrária. “A reforma agrária cria as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável do campo e da cidade”, acredita.
Diante das reivindicações do MST, na cobrança do assentamento dos Sem Terra acampados em todo país, que só no caso do Paraná somam 8 mil famílias, Hackbart disse que ainda existem muito problemas, mas que o Incra “já fez muito”, neste governo. Ele apresentou as prioridades do órgão para o próximo período, que são: assentamento das famílias acampadas; recuperação e qualificação dos assentamentos, e assistência técnica; ordenamento fundiário e regularização das pequenas e médias propriedades; fortalecimento e ampliação do programa “Brasil Quilombola”; ampliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para educação no campo e fortalecimento do Incra.
Em discurso, durante o evento, Hackbart garantiu que a assistência técnica às famílias assentadas é uma prioridade do governo federal. No entanto, no Paraná, desde julho de 2006 o convênio está bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou que a cooperativa que prestava o serviço às famílias assentadas, não forneceu a prestação de conta. Mas, segundo os representantes da cooperativa, toda a documentação foi entregue à Superintendência Regional do Incra do Paraná.
Devido às acusações que permeiam de perseguições políticas, mais de 11 mil famílias assentadas deixaram de ter acesso à assistência técnica e ficando impossibilitados de receber créditos agrícolas. Hackbart afirmou que o Incra vai resolver o problema “através da parceria com o governo do estado e a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento”.
Audiência
Cerca de 200 trabalhadores do MST realizam audiência com a Superintendência Regional do Incra no Paraná, nos dias 17 e 18 de maio, para solicitar a desapropriação de todas as áreas ocupadas no estado e o assentamento das 8 mil famílias assentadas, além de cesta básica para os acampamentos, crédito e infra-estrutura para os assentamentos.
Na avaliação do coordenador estadual do MST, José Damasceno, a negociação cumpriu um papel positivo por colocar os acampados como protagonistas e negociadores, em contato direto com o poder público responsável pela reforma agrária. “Temos em torno de 70 áreas ocupadas no Paraná e destas algumas estão sendo desapropriadas, outras tem decreto ou estão sub judice. De certa forma todas tem alguma ação do Incra, o que é positivo, mas os avanços são insignificantes e muito lentos”, explica Damasceno. Por isso, o MST quer outra reunião para discutir com mais tempo e cobrar medidas mais eficazes do órgão para resolver a questão agrária no Estado.
Em relação aos créditos e infra-estrutura aos assentamentos, segundo Damasceno, os créditos de fomento, habitação e investimento estão previstos no orçamento do governo federal, mas ficam emperrados na distribuição, pela falta de eficiência do Incra em agilizar o processo. “Tememos que aconteça como nos últimos anos, que por ineficiência das prefeituras alguns recursos e projetos acabaram não sendo realizados”, reclama.
