“Terra e Cidadania” pede revogação da liberação de milho transgênico
Ana Claudia Mielki
do Paraná
Movimentos sociais do campo, pesquisadores, estudantes e representantes do poder público, reunidos no Encontro Terra e Cidadania, realizado em Curitiba (PR) de 15 a 18 de maio, lançaram carta contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar o milho transgênico. Na carta, encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), os movimentos pedem a correção dessa decisão.
O milho transgênico Liberty Link da Bayer foi liberado na reunião da CTNBio realizada na quarta-feira, dia 16. Foram 17 votos favoráveis à liberação, quatro contrários e um pedindo diligências antes da aprovação do processo.
A principal crítica de ambientalistas e movimentos sociais é a falta de estudos prévios sobre as conseqüências da liberação do milho para a sociedade. “O procedimento que levou a liberação do milho da Bayer foi totalmente ilegal. Houve um total descaso com a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar”, afirmou Marcos Rogério de Souza, da frente Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Segundo Souza, não houve estudos sobre os impactos ambientais provocados pela liberação do milho. “A CTNBio mostrou mais uma vez que é formada por cientistas irresponsáveis”, disse. Ele denuncia que uma contaminação, como a que vem ocorrendo com a soja, provocará danos irreversíveis para o país. “O Brasil é um dos países com maior diversidade de milho e o milho transgênico vai contaminar todas essas outras espécies.”
O CNBS é presidido pelo Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e composta ainda por 11 ministros, entre eles, Tarso Genro, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, Marina Silva, do Meio Ambiente, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Reinhold Stephanes, da Agricultura. O Conselho é responsável por assessorar o presidente da República na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança.
“Nós esperamos que o Conselho, que expressa muito mais do que a CTNBio, a posição do Governo Lula sobre esse tema, corrija essa decisão, revogue essa decisão de liberar o milho Liberty Link e que impeça a liberação do milho da Monsanto que está na pauta da próxima reunião da CTNBio”, conclui Souza.
Para José Antônio Gediel, presidente Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), órgão que promoveu o Encontro Terra e Cidadania, foi muito significativo que a decisão de enviar a carta ao CNBS tenha saído de um encontro realizado no Paraná. O estado vem se destacando, desde 2003, no combate ao plantio e a comercialização da soja transgênica.
CARTA AO CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
“Curitiba, 18 de maio de 2007.
Excelentíssimos Senhoras e Senhores
Ministra Dilma Rousseff
Ministro Sérgio Rezende
Ministro Reinhold Stephanes
Ministro Guilherme Cassel
Ministro Tarso Genro
Ministro José Gomes Temporão
Ministra Marina Silva
Ministro Celso Amorin
Ministro Miguel Jorge
Ministro Patrus Ananias
Ministro Altermir Gregolin
Assunto: Decisão da CTNBio que liberou milho transgênico.
Senhoras e senhores Ministros,
Nós, trabalhadores rurais sem terras, agricultores familiares, assentados em programas de reforma agrária, quilombolas, riberinhos, indígenas, estudantes, pesquisadores, professores universitários, advogados, trabalhadores do serviço público, representantes de organizações e movimentos sociais de luta pela reforma agrária, reunidos no ENCONTRO TERRA E CIDADANIA, ocorrido em Curitiba, nos dias 15 a 18 de maio de 2007, nos dirigimos a Vossas Excelências, como membros do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), para expressar nossa preocupação com a decisão da CTNBio, proferida no último dia 16 de maio, que autoriza a liberação comercial do milho transgênico “Liberty Link”, de propriedade da Bayer CropScience.
Nossa preocupação é ainda maior porque, apesar do cultivo do milho transgênico ameaçar a agrobiodiversidade brasileira, a decisão da CTNBio foi tomada sem observar os mecanismos previstos em lei para garantir a biossegurança do país e sem responder as diversas dúvidas técnicas e científicas apresentadas na audiência pública ocorrida em 20 de março deste ano. Esses fatos demonstram o descaso da Comissão com a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar do povo brasileiro.
A liberação comercial do milho transgênico no Brasil representa uma grande irresponsabilidade, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países. A história já demonstrou que não é possível a coexistência entre transgênicos e variedades crioulas sem contaminação e conseqüentes prejuízos.
O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala – como a que já vem acontecendo no caso da soja transgênica – causaria prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e aos agricultores e ao País. Também atingem comunidades tradicionais que praticam o cultivo do milho crioulo.
Ao apreciar o pedido de liberação formulado pela Bayer, a CTNBio levou em consideração apenas os interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia.
Os participantes do Encontro Terra e Cidadania entendem que não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas empresas de biotecnologia. Por essa razão, solicitamos que o Conselho Nacional de Biossegurança corrija a decisão da CTNBio, indeferindo o pedido de liberação comercial do milho transgênico “Liberty Link” e outros, até que o Brasil tenha uma efetiva política de biossegurança que defenda os interesses da sociedade brasileira.
Atenciosamente,
PARTICIPANTES DO ENCONTRO TERRA E CIDADANIA
