Senadores querem burlar leis ambientais, diz entidade ambiental

Gisele Barbieri
Radioagência NP

Querendo ampliar o espaço do agronegócio em solo brasileiro, a bancada ruralista do senado, pressiona pela aprovação de três emendas contidas na Medida Provisória (MP) 366, a mesma que criou o Instituto Chico Mendes. Este órgão tem como função gerenciar as unidades de conservação e a pesquisa da biodiversidade, hoje, responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

É de responsabilidade exclusiva do presidente da república autorizar a criação das unidades de conservação, que são enviadas pelo Ibama ao Ministério do Meio Ambiente. Os senadores sugerem por meio das emendas que a partir de agora esta autorização seja dada por meio de projetos de lei – apresentados na Câmara Federal.

Para Paulo Gustavo Prado, diretor de política ambiental da Organização Não-Governamental (ONG) Conservação Internacional, os senadores pretendem reduzir os entraves para o agronegócio.

“A bancada desenvolvimentista e os ruralistas são o maior exemplo disto, porque eles querem mesmo é atropelar o código florestal, que não se tenha regra para produção. Eles querem minimizar o papel da área ambiental e o Ibama está sendo o bode expiatório. Cria um entrave burocrático e tira da alçada técnica passando para a alçada política.”

Os senadores também propõem a redução em até 500 metros da chamada zona de amortecimento em torno das unidades. Nesta área, existem algumas restrições de uso para evitar danos ao meio ambiente. Hoje, esta distância é de 10 quilômetros.

05/07/07