Stora Enso burla Lei e compra terras em áreas de fronteira

Alvo de críticas por parte de movimentos sociais e ambientalistas por causar grave impacto ao meio ambiente, a empresa de papel e celulose Stora Enso, localizada no Rio Grande do Sul, de capital sueco-finlandesa, está adquirindo propriedades rurais gaúchas em faixas de fronteira, o que é ilegal conforme legislação brasileira.

Para burlar a Lei de Segurança Nacional que impede que companhias de capital estrangeiro tenham propriedades rurais a menos de 150 quilômetros da fronteira, a empresa fez o registro das fazendas em nome de dois executivos da própria companhia, brasileiros natos e residentes no país. Na prática, eles passaram a ser grandes latifundiários, donos de 52 fazendas no Rio Grande do Sul.

O caso está sendo analisado pela Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, o procurador Ipojucan Corvello Borba, disse que esse “é um debate interessante”, e que “a questão é saber se essa foi uma saída legal para regularizar a situação ou se foi uma forma ilegal para contornar a legislação brasileira.”

A investigação surgiu depois que de denuncias feitas por entidades e movimentos sociais do Sul ao Ministério Público Federal. Os promotores estaduais, que analisam o processo de licenciamento ambiental das empresas de celulose no Rio Grande do Sul (além da Stora Enso, há projetos de investimentos da Votorantim e da Aracruz), encontrarem um documento mostrando a relação entre a Derflin, controlada integralmente pela Stora Enso, e a Azenglever Agropecuária Ltda, a companhia dos diretores da empresa.

Ao comprar as fazendas, a Derflin não conseguiu fazer o registro de propriedade nos cartórios locais porque era uma empresa de capital estrangeiro. Por conta disso, decidiu efetuá-lo em nome da Azenglever. O documento descoberto pelos promotores públicos indica que as cotas da empresa dos executivos serão incorporadas pela Derflin tão logo seja dada a autorização do governo federal.

A análise, a cargo do Ministério Público Federal, em Porto Alegre, está em um estágio preliminar de avaliação da documentação dos acionistas das duas empresas, diz o procurador Borba. O MPF pode pedir a instauração de ação penal se avaliar necessário.

O deputado federal Adão Pretto (PT-RS) pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito contra a empresa. Os movimentos ambientalistas denunciam os bilionários projetos de reflorestamento no Rio Grande do Sul e acusam a Stora Enso de driblar a Lei para impor seu projeto de reflorestamento para construção de uma fábrica de celulose. Os projetos da Stora Enso ameaçam o ambiente com a expansão do deserto verde, áreas densas de florestas de eucaliptos que interferem na biodiversidade local.

Das 94 fazendas adquiridas entre 2004 e 2005 pela Stora Enso, 52 propriedades já foram escrituradas em nome da Azenglever. As terras, situadas na região sudoeste do Estado, próximo à fronteira com a Argentina e o Uruguai, estão em Alegrete, Cacequi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Borja, São Francisco de Assis e Unistalda. No total, a empresa tem 45,7 mil hectares.

O vice-presidente da Stora Enso na América Latina, Otávio Pontes disse ao Jornal Valor que a “a orientação dos advogados foi criar uma proteção jurídica para evitar riscos” e que também “é preciso, em caso de invasão, que a terra tenha um dono para pedir sua reintegração de posse ao juiz.” O executivo, juntamente com o diretor florestal João Borges, são os sócios da Azenglever.

O plantio de eucaliptos começou depois de a Fepam, o órgão ambiental do Estado, ter concedido licença para oito fazendas, em um total de 2,5 mil hectares. A meta da Stora Enso é comprar cerca de 120 mil hectares até o início da próxima década, mas as novas aquisições de fazendas foram suspensas.

com informações do Valor Econômico